A farmacêutica Gilead Sciences e a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) anunciaram nesta terça-feira (15) um acordo que cria uma nova via de compra do lenacapavir, injetável aplicado duas vezes por ano para prevenir o HIV, por países da América Latina e do Caribe. O Brasil está entre os 14 países da região que podem ser beneficiados, de acordo com a Folha de S.Paulo. As aquisições seriam feitas por meio dos Fundos Rotatórios Regionais da Opas, mecanismo de compras conjuntas da organização.
O acordo cria a possibilidade de compra, mas não garante entrega imediata. O comunicado divulgado nesta terça não informa preço, volume reservado ao Brasil nem cronograma de fornecimento, e cada governo terá de decidir se adere à iniciativa. A nova rota interessa, em especial, aos 14 países que ficaram fora dos acordos de licenciamento voluntário firmados pela Gilead com fabricantes de genéricos, entre eles Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru, Uruguai e Venezuela, além do Brasil. Sem licença voluntária, esses governos dependem de negociação direta com a farmacêutica.
O estágio da regulamentação no Brasil
No Brasil, o produto, vendido como Sunlenca, já passou por uma etapa regulatória. Em janeiro, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou seu uso como PrEP (profilaxia pré-exposição) para adultos e adolescentes a partir de 12 anos e com pelo menos 35 kg. A comercialização ainda depende de a CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) definir o preço máximo. Para chegar ao SUS, o medicamento precisa ser avaliado pela Conitec, comissão que analisa a incorporação de novas tecnologias, e receber decisão favorável do Ministério da Saúde. Em julho, a pasta tentou negociar diretamente com a Gilead a compra do produto, sem sucesso. A farmacêutica afirma que, apesar do acordo com a Opas, pretende continuar as negociações com o governo brasileiro.
O que o lenacapavir oferece
O lenacapavir está aprovado em vários países como PrEP para reduzir o risco de transmissão sexual do HIV em adultos e adolescentes com risco de contrair o vírus, e também, em combinação com outros antirretrovirais, como parte do tratamento de infecções por HIV multirresistente em adultos, segundo a própria Gilead. A vantagem prática é a frequência: duas aplicações por ano no lugar dos comprimidos diários da PrEP oral. A empresa afirma que o fármaco age em múltiplas etapas do ciclo de vida do vírus, diferentemente da maioria dos antivirais, e que uma versão com aplicação anual está em estudo clínico.
O diretor da Opas, Jarbas Barbosa, avaliou o acordo em comunicado reproduzido pela agência EuropaPress. "As Américas contam hoje com ferramentas cada vez mais eficazes para prevenir o HIV, mas essas inovações só terão impacto se chegarem às pessoas que precisam delas", disse. "Esta iniciativa representa um passo importante para reduzir as brechas no acesso ao lenacapavir, ampliar as opções de prevenção disponíveis para os países e avançar na direção da eliminação do HIV." A diretora comercial e de assuntos corporativos da Gilead, Johanna Mercier, disse que o acordo reflete o compromisso compartilhado de ajudar os países a avançar "o mais rápido possível da inovação científica até o acesso real à prevenção do HIV".
Para o leitor, a orientação prática é simples: o injetável semestral não está à venda nem disponível no SUS, e não há data prevista para isso. Quem busca prevenção hoje encontra a PrEP oral, em comprimidos diários, distribuída gratuitamente pelo sistema público. O acordo muda o caminho das compras; a chegada do medicamento aos serviços ainda depende do preço, da avaliação da Conitec e de uma decisão do Ministério da Saúde.