80,4% das famílias brasileiras estavam endividadas, o maior nível já registrado, segundo dados da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) divulgados pelo G1 em abril. Em uma rua de dez casas, oito teriam contas a pagar além do orçamento, do cartão ao carnê. É esse cenário que levou o Banco Central a preparar normas para coibir abusos na oferta digital de crédito, segundo apurou a Folha de S.Paulo.
As regras ainda estão sendo desenhadas e devem ser divulgadas nos próximos meses, disseram à Folha pessoas próximas às conversas. Procurado, o BC não se pronunciou sobre o tema. Um dos alvos é a oferta de crédito pré-aprovado de valor elevado, exibida em cores chamativas na tela inicial dos aplicativos financeiros.
Entenda: crédito pré-aprovado é uma proposta que o banco já avaliou antes de o cliente pedir qualquer coisa. Não é dinheiro na conta, e sim um convite que pode virar dívida em poucos toques na tela, com juros e encargos que nem sempre são lidos. O BC avalia quais limites e condições esse tipo de oferta deve ter.
O pacote também deve criar regras específicas para consumidores vulneráveis, segundo pessoas com conhecimento das discussões. A definição não se restringe à baixa renda: abrange quem tem pouca familiaridade digital ou financeira, mais propenso a aceitar propostas sem entender as cláusulas de juros e encargos.
Há preocupação também com o desenho dos aplicativos. Técnicos do BC identificaram que o fluxo de telas pode induzir o usuário ao erro pela rapidez ou pela diagramação agressiva, mesmo quando o banco afirma cumprir as regras de transparência. Outra distorção apontada é a publicidade de plataformas de apostas dentro de apps bancários, tida como incoerente porque as regras vigentes exigem que o banco zele pela saúde financeira do correntista.
Um aperto que já começou
As normas se somam a medidas sobre reconhecimento de riscos e exigência de capital anunciadas na semana passada pelo BC para cartão de crédito e crédito não consignado (empréstimo pessoal sem desconto em folha), as modalidades mais caras para o cliente. Segundo a Folha, o BC estuda alterar o FPR (Fator de Ponderação de Risco), o multiplicador que define quanto capital próprio o banco precisa reservar por real emprestado. É como se a instituição tivesse de guardar mais dinheiro do próprio bolso para cada empréstimo, o que tende a encarecer o crédito ou reduzir o volume ofertado.
A ata do Comef (Comitê de Estabilidade Financeira), divulgada em 2 de setembro, avisou que medidas específicas para o mercado de crédito estão em preparo, sem datas. Na véspera, o diretor de fiscalização do BC, Ailton de Aquino, afirmou que as medidas viriam em breve para combater o endividamento e defendeu um olhar "macroprudencial, principalmente nas linhas mais caras".