A briga em torno do caso Master virou, nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, uma disputa pelo controle da investigação. Aliados do ministro André Mendonça falam em tentativa deliberada de criar uma "cortina de fumaça" em torno do caso e em uma "operação abafa" para travar as apurações. Do outro lado, o campo do ministro Alexandre de Moraes, do ministro Flávio Dino e da cúpula da Polícia Federal enxerga na ofensiva de Mendonça um movimento que pode alcançar a direção da corporação, o próprio Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo reportagem do blog de Andréia Sadi, no G1, publicada nesta segunda-feira (7), a avaliação que une lados opostos é a de que a crise está longe do fim.
Fontes aliadas de Mendonça ouvidas pelo G1 dizem que o relatório da Polícia Federal conhecido na segunda-feira (31) seria apenas "uma pequena amostra" do que ainda pode aparecer. Para esse grupo, houve uma tentativa deliberada de criar uma cortina de fumaça em torno do caso Master e de dificultar o avanço das investigações.
Do outro lado da disputa, aliados de Moraes e de Dino e integrantes do comando da PF avaliam que a ofensiva de Mendonça faz parte de uma disputa que agora alcança diretamente a Polícia Federal, Moraes e a Procuradoria-Geral da República. Na corporação, segundo o G1, há a avaliação de que o ministro quer investigar o diretor-geral Andrei Rodrigues, o que elevaria a temperatura de uma crise que já deixou de ser apenas uma divergência entre ministros. Moraes também já agiu por escrito: na quinta-feira (3), encaminhou ao presidente do STF decisão apontando "fortes indícios" de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça, com base em relatórios de inteligência da PF, segundo a CNN Brasil.
Como o caso chegou até aqui
- Terça-feira (1º de setembro): Mendonça, relator do inquérito do Banco Master, retirou o sigilo de um relatório da PF com mensagens e registros de contatos entre o fundador do banco, Daniel Vorcaro, e Moraes. O material indicava que o empresário buscava interlocução com o ministro em meio ao avanço das investigações sobre o Banco Master. Mendonça afirmou que os novos elementos deveriam ser analisados pelo plenário do STF. A PGR reagiu, questionou a forma como a apuração foi conduzida e pediu a extinção do procedimento.
- Quinta-feira (3): o presidente do STF, Edson Fachin, deu cinco dias para Moraes, Mendonça, Gonet e Andrei Rodrigues prestarem esclarecimentos. Horas depois, Moraes encaminhou a Fachin a decisão contra Mendonça, referente às operações Compliance Zero, ligada ao Master, e Sem Desconto, sobre fraudes no INSS. Segundo a CNN Brasil, Moraes acusou o colega de interferir na condução das investigações, participar irregularmente de tratativas de colaboração premiada e direcionar apurações por motivos pessoais e políticos.
- Sexta-feira (4): Fachin retirou a decisão de Moraes do inquérito das fake news e concentrou os questionamentos dos dois lados em um único procedimento sob a Presidência do STF, que não está sob sigilo.
O que Fachin quer saber e os próximos passos
Fachin quer esclarecer, entre outros pontos, se a PF respeitou as regras da Lei Orgânica da Magistratura ao encontrar informações envolvendo autoridades com foro no Supremo, se houve acesso a documentos particulares e se dados protegidos por sigilo judicial foram revelados, segundo a CNN Brasil. Ele também pediu informações sobre uma diligência determinada por Mendonça para identificar pessoas mencionadas no material da PF e sobre as medidas da PGR no controle externo da atividade policial. O presidente da Corte ressaltou que os pedidos apenas completam as informações disponíveis e não representam conclusão prévia sobre a validade do pedido de Moraes, a regularidade do procedimento ou o mérito das acusações.
Ministros ouvidos pelo G1 destacam um ponto jurídico central: em condições normais, uma investigação no STF é aberta quando há pedido da PGR ou quando a Procuradoria endossa uma iniciativa da PF, já que o Ministério Público é o titular da ação penal. Hoje, o que existe é um pedido para anular o material cujo sigilo Mendonça derrubou. Interlocutores de Mendonça classificam como "protocolar" o envio do caso à Presidência do Supremo, ocorrido, segundo eles, apenas depois do fim do prazo para as informações pedidas por Fachin. A próxima batalha é definir o que exatamente poderá ser levado ao plenário e em quais condições. Os prazos já correm: a PGR tem cinco dias úteis, contados da decisão de sexta (4), para apresentar parecer sobre a admissibilidade e a regularidade do procedimento adotado por Moraes e, se considerar pertinente, sobre o conteúdo das acusações; depois, Mendonça terá outros cinco dias úteis para responder.
No Planalto, segundo o G1, auxiliares do presidente Lula avaliam que a exposição permanente de Moraes acaba ajudando o candidato Flávio Bolsonaro, porque a oposição associa o ministro diretamente ao presidente. Alguns nesse grupo avaliam que esse efeito pode ser mais danoso para Lula do que o desgaste provocado pelo caso Lulinha. O ministro Cristiano Zanin tenta manter canais abertos com os diferentes grupos, segundo a mesma reportagem. Uma fonte resume as próximas semanas como um "setembro sangrento", com expectativa de novos relatórios, novos pedidos, novas decisões e novas revelações. Os dois lados concordam em um ponto: o que apareceu até agora não encerra a crise. Abre a próxima fase dela.