Cinco das 13 candidaturas à Presidência da República registraram propostas específicas para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e para a neurodiversidade em seus programas de governo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O dado consta em levantamento publicado pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (27).

Entre as principais medidas apresentadas está a criação do Mapa Nacional da Neurodiversidade. A iniciativa prevê um levantamento censitário de pessoas autistas, com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e altas habilidades. O mapeamento busca identificar índices de evasão escolar, ocorrências de bullying e o nível de acesso ao atendimento educacional especializado na rede pública.

Na área da educação e da saúde, as diretrizes dos postulantes defendem a expansão do diagnóstico precoce e a oferta de terapias especializadas próximas às residências das famílias. As propostas também tratam da obrigatoriedade do Plano Educacional Individualizado (PEI) nas escolas, da ampliação de vagas em instituições especializadas e do credenciamento de clínicas privadas com financiamento estatal.

Um dos projetos citados nos documentos registrados no tribunal eleitoral é o "Projeto Brasil Neuroinclusivo". O texto propõe alterar a abordagem pedagógica tradicional no país para focar nas habilidades individuais de aprendizagem de cada estudante.

Com o registro das diretrizes formalizado na Justiça Eleitoral, os programas passam a integrar as discussões da campanha nas sabatinas e no horário eleitoral gratuito. A votação do primeiro turno ocorre no primeiro domingo de outubro, quando o eleitorado decidirá a composição do próximo mandato no Palácio do Planalto.