100% das ações da Braskem que circulam na Bolsa poderão ser vendidas ao fundo Shine I, da gestora IG4 Capital. A liberação veio nesta segunda-feira (21), quando a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que fiscaliza o mercado de capitais, deferiu o registro da oferta pública de aquisição (OPA) da petroquímica. Para quem tem os papéis na corretora, isso significa poder escolher, publicada a oferta, entre vender ao fundo ou seguir como sócio minoritário.
A oferta, detalhada em comunicado da própria Braskem, alcança todas as ações ordinárias e preferenciais em circulação que não entraram no acordo de acionistas firmado com a Petrobras. A B3, bolsa de valores de São Paulo, já autorizou a realização do leilão da operação em seus ambientes de negociação. A data do leilão e as regras de participação só serão conhecidas com a publicação do edital, que ainda está pendente.
Entenda: a OPA funciona como um leilão aberto a todos os donos de ações de uma empresa. Quem lança a oferta se compromete a comprar os papéis de quem quiser vender, todos sob as mesmas regras. No Brasil, a CVM precisa registrar a operação antes, e a compra acontece em leilão único na bolsa.
Como será o pagamento
O pagamento aos que aderirem será feito com debêntures, títulos de dívida emitidos pela NSP Investimentos, holding não financeira controlada pela Novonor, antiga Odebrecht, segundo o Valor Econômico. A Braskem informou que a oferta reproduzirá, por ação, a mesma contraprestação entregue pelo fundo à Novonor quando assumiu o controle. Em junho, essa contraprestação somou cerca de 547 milhões de debêntures da primeira série e 273 milhões da segunda, mais de 820 milhões de títulos no total, quase quatro para cada habitante do Brasil.
Esses títulos nasceram de uma dívida antiga: a IG4 assumiu cerca de R$ 20 bilhões em compromissos que a Odebrecht tinha com grandes bancos, conforme a Folha. É um valor equivalente a praticamente R$ 100 por brasileiro, contando os mais de 200 milhões de habitantes do país. A mesma estrutura de junho será agora oferecida ao mercado.
Quem controla a Braskem
Em junho, o Shine I virou controlador com 50,11% do capital votante, contra 47,03% da Petrobras, substituindo a Novonor como sócia da estatal, uma diferença de pouco mais de 3 pontos. No capital total, que inclui as ações preferenciais, a estatal segue maior: 36,15% contra 34,32%. A oferta não vale para investidores residentes nos Estados Unidos e não inclui os ADSs, recibos de ações da Braskem negociados em Nova York.