A Comissao de Valores Mobiliarios (CVM) aprovou nesta terca-feira (25) por unanimidade, em votacao de 3 a 0, a obrigatoriedade de uma Oferta Publica de Aquisicao de Acoes (OPA) envolvendo a rede de tratamento de cancer Oncoclinicas. A decisao do colegiado contrariou o parecer tecnico da propria autarquia, que ja havia se manifestado duas vezes contra a necessidade da oferta, segundo apuraram Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo.
A disputa envolve a gestora norte-americana Centaurus Capital e a brasileira Latache, socia majoritaria da rede de saude. Pelo estatuto da Oncoclinicas, investidores que ultrapassem uma participacao de 15% do capital apos o IPO da empresa precisam realizar uma OPA para dar aos demais acionistas a opcao de vender suas acoes. A Centaurus, que hoje detem cerca de 16,05% da companhia por meio do fundo Josephina 3, argumenta que sua posicao ja existia desde 2018 e que nao deveria se enquadrar na regra, segundo o Estadao. A Latache, maior acionista individual da Oncoclinicas com 14,6% do capital, e uma das principais defensoras da obrigatoriedade da oferta.
Conforme apurou o Estadao/Broadcast, a operacao pode custar a Centaurus ate R$ 6 bilhoes. Votaram a favor da OPA o presidente da CVM, Otto Lobo, e os diretores Joao Accioly e Igor Muniz. A diretora Marina Copola estava impedida de participar do julgamento.
Fundo ja recorre a arbitragem
Horas depois da decisao, o fundo Josephina 3, veiculo pelo qual a Centaurus detem participacao na Oncoclinicas, divulgou nota discordando do colegiado. O comunicado lembrou que a area tecnica da CVM ja havia recomendado o indeferimento da oferta em duas ocasioes anteriores.
O Tribunal Arbitral da Camara de Arbitragem do Mercado (CAM) da B3 e o orgao que detem jurisdicao exclusiva para resolver esta disputa comercial entre socios de uma empresa de capital aberto, motivo pelo qual o fundo Josephina 3 iniciou o procedimento arbitral perante a CAM na semana passada, afirmou o fundo em nota.
Segundo o Estadao, procuradas para comentar a decisao, Latache, Centaurus e a propria Oncoclinicas nao se manifestaram. O caso agora deve seguir dois caminhos paralelos: a execucao da OPA determinada pela CVM e o processo de arbitragem ja aberto pelo fundo ligado a Centaurus na camara da B3, antes mesmo do julgamento do colegiado.
Origem no desmonte de fundos do Goldman Sachs
Segundo reconstrucao do Estadao, a origem da disputa remonta a uma reestruturacao de fundos que detinham participacao na Oncoclinicas. O banco americano Goldman Sachs, acionista da rede desde 2015, mantinha o investimento por meio de estruturas chamadas Josephina I e II, nas quais a Centaurus tinha participacao indireta. Por regras internas do banco, que limitam a manutencao de participacoes superiores a 5% em investimentos proprietarios por ate dez anos, o Goldman Sachs decidiu no fim de 2024 reduzir sua exposicao, criando o fundo Josephina 3 e elevando a fatia efetiva da Centaurus na Oncoclinicas para cerca de 16%. O caso e um dos mais acompanhados pelo mercado neste ano e o de maior repercussao ate agora na gestao de Otto Lobo, que assumiu a presidencia da CVM em junho.