A Austrália se tornou, em 10 de dezembro de 2025, o primeiro país do mundo a proibir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais como YouTube, Instagram e Facebook. Desde então, a ideia se espalhou. Um levantamento do G1, compilado a partir de informações da Reuters, mostra que mais de dez países já adotaram ou discutem restrições ao uso dessas plataformas por crianças e adolescentes, em meio a preocupações com saúde mental e segurança digital. Esta reportagem foi apurada a partir do G1, única fonte acessível sobre o tema neste momento.
A lei australiana funciona como um segurança na porta de uma festa: quem tem de barrar o menor é a plataforma, não a família. Empresas que descumprirem a regra podem ser multadas em até A$ 49,5 milhões (US$ 34,9 milhões). É o modelo que governos ao redor do mundo passaram a copiar, cada um com sua dose de ajustes.
A Europa avança, mas com tropeços
O caso da França mostra que aprovar essas leis é mais fácil do que fazê-las valer. O Parlamento francês aprovou em julho a proibição para menores de 15 anos, citando bullying virtual e riscos à saúde mental. Em 14 de agosto, porém, a corte máxima do país bloqueou o texto por entender que ele violava a liberdade de expressão. A Dinamarca anunciou em novembro uma proibição para menores de 15 anos, com brecha para os pais autorizarem o acesso a partir dos 13. Grécia, Polônia e Eslovênia preparam projetos semelhantes, e a Noruega quer elevar de 13 para 15 anos a idade mínima de consentimento, com planos de um limite absoluto de 15 anos no futuro.
Alemanha e Itália apostam no consentimento parental em vez da proibição. Na Alemanha, jovens de 13 a 16 anos só usam redes com aval dos pais, modelo que defensores da proteção infantil consideram insuficiente, segundo o G1. Na Itália, a autorização dos pais é obrigatória até os 14 anos.
Do Reino Unido à Malásia
O Reino Unido planeja proibir o acesso de menores de 16 anos, com aprovação prevista até o Natal e vigência por volta da primavera de 2027, segundo declarações do ex-primeiro-ministro Keir Starmer em junho. O pacote britânico vai além: empresas como Apple e Google teriam de ativar recursos capazes de detectar e bloquear imagens de nudez nos aparelhos de crianças. A Nova Zelândia estuda uma proibição para menores de 16 anos com multas de até 10% da receita global das plataformas e verificação de idade por reconhecimento facial ou documento digital. A Malásia já impede a criação de contas por menores de 16 desde junho, e a China limita o tempo de tela por faixa etária com seu programa "modo menor". Na Índia, o principal conselheiro econômico do governo defendeu limites de idade e chamou as plataformas de "predatórias" pela forma como mantêm usuários conectados.
Vale seguir o dinheiro para entender por que essa briga é tão dura. O modelo de negócio das grandes redes é vender atenção: cada minuto a mais de um adolescente rolando a tela vira anúncio faturado. Adolescentes são o público que forma hábitos para a vida inteira, o cliente mais valioso do balcão. Cortar esse acesso mexe diretamente na receita futura, o que explica a pressão da indústria citada pelo governo da Espanha e a resistência das empresas a assumir a conta da verificação de idade.
O que ainda não sabemos: nenhum país provou até agora que a proibição reduz de fato os danos, e a verificação de idade esbarra num dilema real. Para checar quem é menor, as plataformas podem acabar coletando ainda mais dados de todos, adultos inclusos. A decisão da corte francesa indica que há limites jurídicos para esse tipo de lei. Na prática, o que o leitor deve observar é o desenho da fiscalização: se a regra ficar só no papel, como na Alemanha, o efeito tende a ser pequeno. Para pais, o movimento concreto de hoje continua sendo usar os controles de consentimento que já existem e acompanhar a discussão, porque essa onda regulatória tende a chegar a mais países nos próximos meses.