O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira (28), em Salvador, que o "ultraprotagonismo" do Judiciário não é desejável. A declaração foi dada em uma palestra para estudantes da UFBA (Universidade Federal da Bahia), segundo a Folha de S.Paulo.

"É verdade que nós temos um ultraprotagonismo do Judiciário. E é verdade que isso não é desejável", disse Dino. Na sequência, ele defendeu que a corte não recue diante de pressões e continue a proteger direitos fundamentais.

"O Supremo não deve ficar no centro da praça [dos Três Poderes], mas também não pode sair correndo da praça, como se tivesse em fuga, acossado, com medo de quem se sente contrariado por decisões. Se o Supremo sai correndo, não fica nada hoje lá para poder garantir o cumprimento da Constituição", afirmou o ministro.

Dino afirmou que o desafio é redesenhar o espaço ocupado pelo Judiciário no cenário político brasileiro, sem sacrifícios ao Estado Democrático de Direito. Segundo ele, parte da atuação da Justiça responde a problemas estruturais que outros Poderes não solucionaram. O ministro citou decisões do STF sobre direito das famílias, saúde indígena, sistema penitenciário, letalidade policial e proteção ambiental. Ele disse ainda que a Justiça pode fixar metas, estabelecer prazos, acompanhar a execução de medidas e cobrar políticas públicas dos demais Poderes por meio dos chamados processos estruturais.

Emendas de relator

Relator da ADPF 854, ação que trata da expansão das chamadas emendas de relator, Dino afirmou que os processos estão "quase prontos para julgar" e defendeu um amplo debate sobre o tema. A definição sobre o futuro das emendas de relator agora depende do julgamento da ação no plenário do STF.