Os Estados Unidos deportaram para o Haiti, no dia 27 de agosto, um menino brasileiro nascido em 2021, junto com os pais, ambos haitianos. A informação foi prestada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) à reportagem da Folha de S.Paulo e confirmada por Nathalye Cotrino, pesquisadora sênior da Human Rights Watch (HRW), que acompanhou em Cabo Haitiano a chegada do voo com 57 deportados. O menino desembarcou no país mais pobre das Américas, que a Folha descreve como um dos mais perigosos do mundo, com violência armada generalizada e um Estado falido.
O caso é consequência direta do fim do Temporary Protected Status (TPS), o status de proteção temporária que permitia a 330 mil haitianos viver legalmente nos Estados Unidos, muitos deles chegados ao país sob o governo de Joe Biden. No fim de julho, a Suprema Corte americana validou a decisão do governo de Donald Trump de encerrar o benefício. Desde então, segundo a Folha, os voos de deportação para o Haiti, antes mensais, passaram a ser semanais.
O que o caso expõe para o Brasil
Para o Brasil, o episódio abre uma frente inédita de proteção consular. Crianças nascidas em solo brasileiro são brasileiras, e a Folha aponta que o caso ilustra uma tendência que deve crescer: muitas famílias haitianas que vivem nos EUA têm filhos nascidos no Brasil, herança dos anos em que o país foi destino de parte da onda migratória aberta após o terremoto de 2010. O Valor Econômico dedicou reportagem ao tema: a deportação de crianças dos EUA para países terceiros cria dilemas para governos latino-americanos. Nenhuma das reportagens consultadas registra, até agora, pronunciamento oficial do governo brasileiro sobre este caso específico.
A trajetória da família mostra como o endurecimento americano alcançou quem vivia regularizado. Segundo a Folha, os pais, o menino brasileiro, um irmão mais velho nascido no Haiti e um caçula nascido nos EUA moravam em Nova York, o segundo maior centro da comunidade haitiana no país, atrás da Flórida, e eram beneficiários do TPS. Ao perder a proteção, tentaram emigrar para o Canadá, onde pediriam asilo, mas foram detidos e devolvidos aos EUA. Passaram então à custódia da Immigration and Customs Enforcement (ICE), a agência federal de imigração, até serem deportados ao Haiti.
Voos semanais para um país em colapso
O voo que levou a família foi o segundo de deportação dos EUA para o Haiti em uma única semana, como noticiaram o Miami Herald e a agência Associated Press. Segundo a AP, as crianças a bordo pertenciam a duas famílias, e o avião pousou pouco depois das 11h30 em Cabo Haitiano, segunda maior cidade haitiana, porque o aeroporto de Porto Príncipe é considerado perigoso demais. A agência relata ainda que o governo americano mantinha proibição a voos comerciais americanos para a capital até o início de setembro por causa da violência das gangues. O programa Democracy Now noticiou que também havia crianças nascidas nos EUA no mesmo voo. O desenho dos interesses é visível: Washington acelera as remoções, Ottawa aparece como rota de fuga para famílias que tentam pedir asilo antes da deportação, e o Haiti, sem controle estatal efetivo sobre a capital, absorve os retornados dias após um massacre cometido por gangues armadas. Segundo o Miami Herald, o país recebeu 164 deportados naquele dia, somando um voo enviado pelas Bahamas.
Com voos semanais em curso e 330 mil haitianos perdendo a proteção do TPS, a Folha avalia que casos como este tendem a se multiplicar. A HRW acompanhou as chegadas em Cabo Haitiano, e a OIM confirmou a presença da criança brasileira no voo. A pergunta que o episódio deixa aberta é como Brasília e outras capitais latino-americanas vão exercer a proteção consular de cidadãos atingidos por remoções para um país em colapso.