Quase 19 milhões de pessoas, praticamente uma em cada dez no país, já receberam algum alívio de dívida nas duas edições do Desenrola Brasil, hoje encerradas. O Ministério da Fazenda prepara agora um novo modelo, desta vez para recomprar dívidas antigas que os credores já consideram perdidas, informou o InfoMoney nesta quinta-feira (17), com base em entrevista do ministro Dario Durigan ao EXTRA. A proposta será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva "nos próximos dias".
A diferença em relação ao Desenrola é que o devedor não precisaria aceitar mais uma renegociação. A ideia é fazer um leilão e comprar, com deságio grande, débitos contraídos sobretudo entre 2020 e 2022, os anos da pandemia de covid. Para Durigan, o alvo são dívidas que "os próprios bancos, as próprias empresas já perderam a esperança de receber", e que mantêm milhões de nomes negativados até hoje.
Entenda: deságio é o desconto que faz uma dívida circular no mercado por muito menos do que o valor de face, como uma conta de cartão de R$ 1.000 da época da pandemia mudando de dono por uma fração disso. Quanto mais velho e mais improvável de receber é um débito, menor fica o preço dele. A Fazenda quer usar esse mecanismo para limpar o registro dos inadimplentes sem custo alto para as contas públicas.
Durigan comparou as iniciativas a vacinas contra um "problema crônico" de endividamento herdado da pandemia e disse que dar vacina para esse problema "tem que seguir acontecendo". O ministro confirmou ainda o calendário político do anúncio: "Estamos apresentando (a proposta) para o presidente levar para a campanha.", afirmou, em ano de eleição presidencial.
"As próximas vacinas serão vacinas mais amplas e vão na linha de recomprar as dívidas mais antigas que as pessoas têm. É isso que estamos levando para o presidente Lula: um novo programa em que a gente consiga, com deságio grande, recomprar a dívida das pessoas sem que elas tenham que fazer novas renegociações."
O que ainda não está definido
Quem compraria essas dívidas e qual seria o percentual de deságio seguem sem resposta, e o modelo ainda está em elaboração, segundo o ministro. Também está em estudo se o programa alcança dívidas não bancárias, como contas de luz e gás. O O Globo e o Brasil 247 também noticiaram o plano, e Durigan citou o caso de motoristas negativados que ficam de fora do Move Brasil, o programa federal de financiamento de veículos a juros menores.
O estudo chega um dia depois o Banco Central cortar a taxa básica de juros em 0,25 ponto, para 13,75% ao ano. A essa taxa, quem financia R$ 1.000 paga cerca de R$ 137,50 de juros por ano, antes de tarifas e impostos. Para a equipe econômica, juros ainda altos somados a dívidas velhas explicam por que tanta gente segue com o nome sujo mesmo depois de dois programas de renegociação.