O ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), chamou o colega André Mendonça de "boneco de campanha" e "pixuleco eleitoral" nesta quinta-feira (17). A frase foi publicada nas redes sociais, em um texto de defesa do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e amplia a crise entre ministros da corte em torno do caso Master.
Na publicação, Gilmar afirmou que Mendonça, relator da investigação sobre o banco Master, expôs Gonet sem necessidade. Segundo o decano, o relator reconheceu em sessão que nada havia contra o procurador. "Em plenário, o próprio relator reconheceu, em alto e bom som, a lisura da conduta de Gonet e admitiu que nada havia contra ele. Nada. Então por que expor?", escreveu. Depois veio o ataque direto: "Quem age assim não é magistrado imparcial: é boneco de campanha, um pixuleco eleitoral".
Gilmar escreveu que Gonet "tem reputação ilibada e vida pública de lisura insuspeita" e argumentou que "ninguém desfaz manchete com reparo tardio em plenário". O decano comparou a divulgação do relatório da Polícia Federal ao que chamou de exposição seletiva da Operação Lava Jato, citou o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol e afirmou que "instituição séria respeita o devido processo desde o primeiro ato".
Resposta em nota
Mendonça respondeu em nota na manhã desta quinta. Sem citar Gilmar pelo nome, o relator lembrou que o artigo 36, inciso III, da Lei Orgânica da Magistratura veda ao juiz opinar publicamente sobre processo pendente de julgamento. Ele disse que o pedido para levantar o sigilo de toda a investigação não partiu dele. "Veio de quem hoje se diz indignado com a publicidade dos autos", escreveu. Mendonça acrescentou que o levantamento integral do sigilo ocorreu por ordem do presidente do Supremo, Edson Fachin, que determinou a apuração de toda divulgação indevida, inclusive uma fase sobre vazamentos ligados a um servidor da Polícia Federal, e defendeu um código de ética para a corte que discipline a postura do magistrado "inclusive no trato com os pares", proposta defendida por Fachin.
"O relator jamais ameaçou quem quer que seja de execração pública, nem se valeu de linguajar impróprio para que alguém se retirasse de julgamento. Tampouco transformou o plenário num palanque ou picadeiro, vociferando aos berros, para tentar mascarar com truculência ilações vazias e que carecem de qualquer fundamento jurídico minimamente aceitável. A divergência é legítima e própria de um tribunal colegiado. Ilegítima é a tentativa de constranger o julgador."
O confronto de terça
Os termos usados nesta quinta repetem e intensificam o embate da sessão de terça-feira (15), convocada para analisar as menções ao ministro Alexandre de Moraes no relatório da PF sobre o caso Master. Na ocasião, Gilmar já havia chamado Mendonça de "pixuleco" e "boneco eleitoral" e o acusou de "leviandade" e "desfaçatez". Mendonça pediu respeito; Gilmar respondeu "pode chorar, pode chorar". Gonet, citado no relatório por mensagens atribuídas a ele no celular do ex-dono do Master, Daniel Vorcaro, negou proximidade com o ex-banqueiro e classificou como "breve e banal" a única conversa que afirma ter tido com ele.
A sessão terminou sem decisão sobre o destino de Moraes. O plenário votava uma questão de ordem apresentada pelo próprio Gilmar, que pedia a reunião do caso com o procedimento que envolve Mendonça, quando o ministro Flávio Dino pediu vista. O placar parcial ficou suspenso em 4 a 3 pela manutenção dos processos separados, e não há data para o retorno do julgamento. O confronto entre os ministros ocorre a menos de três semanas do primeiro turno da eleição presidencial, marcado para 4 de outubro.