O ministro Gilmar Mendes questionou, em ofício ao presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, a forma como o colegiado conduziu a sessão que referendou, em 8 de setembro, o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. O documento, enviado em 11 de setembro e tornado público nesta quinta-feira (17), sustenta que houve um "prévio ajuste" entre Fux e o relator do caso, ministro André Mendonça, sem comunicação antecipada aos demais integrantes.
O que diz o ofício
Gilmar, decano da Corte, escreveu que a sequência de horários registrada nos sistemas do tribunal "demonstra que a designação dessa sessão virtual extraordinária ocorreu mediante entendimento direto entre Vossa Excelência e o relator, sem prévia comunicação a parte dos integrantes do colegiado". Para ele, o Regimento prevê que a Turma é "colegiado de cinco membros", cujo presidente coordena os trabalhos "mediante diálogo com todos os integrantes, sem inclinação por qualquer deles". A convocação da sessão, avaliou, não seria compatível com o princípio da colegialidade nem com a lealdade institucional entre os ministros.
"Não escrevo este ofício por apego a formalidades, nem por inconformismo com o colegiado. Escrevo-o porque entendo indispensável preservar a instituição a que pertencemos."
Os horários citados no documento mostram a velocidade do episódio. A decisão individual de Mendonça foi registrada às 8h43 de 8 de setembro; às 9h29 o processo entrou em pauta para referendo; às 9h38 o gabinete de Gilmar foi informado de que haveria uma sessão virtual extraordinária às 10h. Gilmar pediu vista na abertura. Às 10h04, Fux adiantou o voto acompanhando o relator e, às 10h06, o ministro Kassio Nunes Marques votou no mesmo sentido. Em pouco mais de uma hora, segundo a CartaCapital, a decisão que afastou dois chefes da PF foi expedida, divulgada, pautada e submetida a julgamento.
No dia seguinte, o ministro Flávio Dino derrubou o afastamento e reintegrou Andrei Rodrigues ao cargo, de acordo com o Metrópoles. O episódio se insere na crise aberta pela investigação do Banco Master, que apura supostas fraudes bilionárias e os contatos do dono do extinto banco, Daniel Vorcaro, hoje preso, com integrantes do próprio STF. O afastamento do comando da PF e as mensagens entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, apontadas em relatório da corporação, estão no centro dos embates entre os ministros.
O que vem a seguir
As críticas de Gilmar atravessaram a sessão de 15 de setembro, em que o plenário discutiu os próximos passos da apuração sobre as mensagens entre Vorcaro e Moraes. O julgamento terminou em racha, com placar de 4 a 3 pela separação dos processos, e Dino pediu vista, com prazo de até 90 dias para devolver o caso ao plenário, segundo o Metrópoles. Nesta quinta, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento sobre a atuação de André Mendonça, previsto para 23 de setembro, e escreveu que "a inclusão em pauta será oportunamente redesignada". Fachin também cancelou uma sessão extraordinária do plenário após os atritos públicos entre Gilmar e Mendonça.