O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na noite deste sábado (19) que o principal risco à Justiça Eleitoral "vem de dentro". Em publicação na rede social X, sem citar nomes, ele sugeriu que integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atuem de forma politizada avaliem se devem permanecer nos cargos e avisou que o STF vai intervir nas decisões da corte eleitoral sempre que julgar necessário.
"Mais grave, porém, é o risco que vem de dentro: o da politização da Justiça Eleitoral. Quem tenta engajar o Tribunal em proselitismo partidário deve avaliar se reúne condições de nele permanecer. E os partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral devem fiscalizar atentamente se essas condições estão presentes, arguindo a suspeição nos casos em que ela se configure"
Gilmar escreveu ainda que o TSE precisa ter "uma atuação altiva, imparcial e apartidária", com compromisso apenas com a Constituição e com as leis. Sobre o papel do Supremo, afirmou que o tribunal atuará como "instância de supervisão", "intervindo sempre que necessário à preservação de seus próprios precedentes e da Constituição". Na leitura do Poder360, o ministro disse, em resumo, que o STF vai se sobrepor ao TSE sempre que julgar necessário.
Crise do caso Master atravessa a Justiça Eleitoral
O TSE é comandado por ministros do próprio STF: Kassio Nunes Marques é o presidente e André Mendonça, o vice. Dias antes da publicação, em sessão do Supremo e também na rede X, Gilmar chamou Mendonça de "boneco de campanha" e "pixuleco eleitoral". O ataque veio depois de Mendonça retirar o sigilo de relatório com conversas do ministro Alexandre de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, às vésperas do feriado de 7 de Setembro. Mendonça negou usar o tribunal como "palanque" e disse ter tomado a decisão de forma fundamentada. Segundo o Blog do BG, a publicação de Gilmar veio um dia depois de ele decidir que o reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais.
De acordo com o Valor Econômico, o bloco formado por Gilmar, Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin acusa Mendonça de conduzir, na relatoria do caso Master, o processo com suposto interesse eleitoral para favorecer Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência. Do outro lado, Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux votaram pela abertura imediata de investigação contra Moraes pelos diálogos que a Polícia Federal considerou suspeitos com Vorcaro, fundador e acionista do Master. O presidente do STF, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram com o bloco de Mendonça contra Moraes, e o desfecho foi adiado por pedido de vista de Dino.
Alertas sobre IA e interferência estrangeira
Na mesma publicação, Gilmar reconheceu a credibilidade do TSE e das urnas eletrônicas junto aos brasileiros, mas disse que novos desafios obrigam a Justiça Eleitoral a reafirmar sua imparcialidade. Ele citou reportagem da Folha de S.Paulo segundo a qual pesquisadores produziram 15 peças falsas de propaganda eleitoral com inteligência artificial e 13 não foram barradas pelos filtros da Meta. Mencionou ainda relatório reservado da Abin que, segundo o jornal, teria alertado TSE e governo sobre "risco crítico de interferência externa" nas eleições.
O que vem a seguir: o STF precisa retomar o julgamento sobre a abertura de investigação contra Moraes, adiado pelo pedido de vista de Dino, enquanto a campanha presidencial entra na reta final com o embate entre os dois tribunais no centro do debate. Partidos e o Ministério Público Eleitoral podem apresentar pedidos de suspeição contra ministros do TSE, caminho apontado pelo próprio Gilmar em sua publicação.