O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda usar recursos públicos para comprar dívidas antigas de consumidores que hoje estão nas carteiras dos bancos e têm baixa chance de recuperação. O plano prevê deságio de até 95% no valor dos débitos e a possibilidade de, após a compra, o governo abrir mão da cobrança e tratar as dívidas como quitadas. Os detalhes foram publicados pela Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (18), a partir de entrevista do ministro da Fazenda, Dario Durigan, ao jornal Extra.
Segundo a Folha, o objetivo é reduzir o endividamento das famílias e limpar o balanço dos bancos, que ficaram mais restritivos na concessão de crédito por causa do aumento da inadimplência. A ideia, segundo o jornal, é que o Tesouro Nacional forneça os recursos da operação. O modelo em discussão prevê leilão das carteiras, no qual os credores venderiam os débitos com desconto alto.
"Estamos caminhando para um modelo em que a gente faça o leilão e viabilize a compra dessa dívida com um deságio alto para que a gente não tenha grande impacto nas contas públicas do país", afirmou Durigan.
O ministro disse que o novo programa deve ser "uma política para limpar o nome, principalmente das dívidas mais antigas, que os próprios bancos, as próprias empresas já perderam a esperança de receber". Segundo ele, a proposta leva ao presidente "um novo programa em que a gente consiga, com deságio grande, recomprar a dívida das pessoas sem que elas tenham que fazer novas renegociações".
Efeito nas contas públicas
O principal obstáculo é fiscal. Segundo a Folha, a eventual liquidação dos débitos teria impacto no resultado primário que o governo precisa fazer para cumprir a meta. O Banco Central, responsável pelas estatísticas fiscais oficiais, mede o esforço fiscal pela variação de estoques de passivos e ativos. Como a extinção das dívidas reduz o ativo da União, o resultado piora.
A discussão não é nova. Em maio, o secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, Regis Dudena, já dizia à Folha que o governo estudava ações para famílias com débitos antigos. "Existe ainda um público depois, com dívidas mais velhas. Muitas dessas foram atacadas no Desenrola 1.0. O comando do presidente Lula é olhar em que medida faz sentido atacar esses outros públicos", afirmou na ocasião. Os programas Desenrola Brasil 1 e 2, hoje encerrados, levaram algum tipo de alívio a 19 milhões de pessoas, segundo Durigan. Ele citou o caso de motociclistas e motoristas que procuram crédito no programa federal Move Brasil e esbarram em negativações antigas.
Campanha e próximos passos
A medida tem dimensão eleitoral. Segundo um interlocutor ouvido pela Folha, ela vinha sendo desenhada para virar proposta de campanha de Lula, com perspectiva de implementação rápida, possivelmente a partir de novembro. Durigan confirmou a intenção: "estamos apresentando (a proposta) para o presidente levar para a campanha". O Brasil realiza eleições gerais em outubro.
O modelo ainda está em elaboração. Segundo o ministro, a proposta deve ser apresentada a Lula nos próximos dias. Quem compraria as dívidas, qual será o percentual de deságio e quais tipos de débito entrarão no programa são perguntas ainda sem resposta. Podem ser incluídas dívidas bancárias e não bancárias, segundo Durigan. "Isso cabe ao presidente", disse.