O governo federal já abriu R$ 27,1 bilhões em créditos extraordinários em 2026 para impedir que a disparada internacional do petróleo chegue por inteiro ao preço da gasolina e do diesel no Brasil, segundo a coluna de Paula Gama no UOL, publicada neste sábado (12). É esse dinheiro público que vem segurando o litro na bomba desde março, mesmo com o barril Brent de volta ao patamar dos US$ 100. A conta cresceu dias depois de a Petrobras cancelar um aumento de gasolina que havia anunciado para as refinarias; o jornal O Globo, que noticiou o recuo, projeta queda de até 2% no preço da bomba.
Desde março, foram seis créditos abertos para essas políticas: R$ 10 bilhões, R$ 550 milhões, R$ 3,33 bilhões, R$ 3,473 bilhões, R$ 3,152 bilhões e, agora, R$ 6,605 bilhões. O último veio numa medida provisória (MP, norma com força de lei que depende do aval do Congresso) que destinou R$ 5,607 bilhões ao diesel rodoviário e R$ 998 milhões ao programa de subvenção à produção e importação de gasolina e diesel. O dinheiro, porém, não saiu todo do caixa: dados públicos da ANP, a agência que regula combustíveis, mostram que até 31 de agosto só R$ 7,79 bilhões foram efetivamente pagos.
Entenda: o que é um crédito extraordinário
Crédito extraordinário é a autorização para o governo gastar além do previsto na lei orçamentária do ano, usada em emergências. Funciona como um limite pré-aprovado de cartão: autoriza a despesa antes de ela ser paga. Por isso a diferença entre os R$ 27,1 bilhões liberados e os R$ 7,79 bilhões desembolsados, como explica a coluna: parte dos recursos cobre períodos futuros e parte caducou quando MPs anteriores perderam validade.
O que muda na bomba
Desde maio, o modelo era a subvenção: o governo pagava produtores e importadores, obrigados a descontar o valor no preço de venda e comprovar a redução à ANP. Na gasolina, o repasse era de cerca de R$ 0,44 por litro, com custo estimado em R$ 1,2 bilhão por mês; no diesel, a previsão era de R$ 1,7 bilhão mensal. Nesta semana o desenho mudou: a gasolina trocou a subvenção por um corte de R$ 0,63 por litro nos tributos federais, o etanol ficou com esses impostos zerados e o diesel ganhou mais R$ 1 por litro, somados aos R$ 1,12 válidos até 26 de setembro.
Num tanque de carro de 40 litros, o corte da gasolina significa R$ 25,20 a menos por abastecimento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou as medidas na quarta (9), a menos de um mês da eleição presidencial, e o governo estima o custo do pacote novo em cerca de R$ 7 bilhões por mês, segundo o UOL. Os ministros calculam que as medidas sobre combustíveis já custaram R$ 25 bilhões desde o anúncio, e o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a renúncia de R$ 2 bilhões com gasolina e etanol será compensada por mais de R$ 10 bilhões em receitas extras do petróleo neste mês, informa o G1.
O motor da conta é o choque do petróleo provocado pelo conflito no Oriente Médio, que levou o Brent de novo acima dos US$ 100 nesta semana. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, então câmbio e cotação internacional entram no custo do frete e, de lá, no preço dos alimentos, lembra a coluna do UOL. "Não vamos permitir que essa guerra irresponsável chegue no seu bolso e muito menos no prato de comida do povo brasileiro", disse Lula em vídeo divulgado na quarta.
A receita é diferente da de 2022, quando Jair Bolsonaro, também em ano eleitoral, aliviou o preço cortando impostos: a Lei Complementar 194 limitou o ICMS estadual e o governo federal zerou PIS/Cofins e Cide. Agora a despesa aparece direto nas contas da União, que paga a conta em vez de abrir mão de arrecadação. O economista Rodrigo Provazzi, ouvido pela coluna, avaliou que a subvenção é "mais complexa de operacionalizar, menos transparente para o público e mais suscetível a riscos de ineficiência".
O consultor tributário Francisco Arrighi aponta que o custo apenas muda de lugar: "No fim, quem paga é sempre o contribuinte, seja via impostos futuros ou pela desvalorização da moeda". Provazzi chama de "efeito rebote" o risco de retirar o benefício com o petróleo ainda caro, entre gastar mais para manter o alívio e ver os preços subirem rápido. Os R$ 27,1 bilhões já autorizados neste ano mostram até onde o governo foi na primeira alternativa.