O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para segurar o preço dos combustíveis, segundo a CNN Brasil. A medida foi publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União, o jornal das leis, por meio de uma medida provisória. Na prática, o dinheiro paga produtores e importadores para que o petróleo, que voltou a US$ 100 o barril, não chegue ao posto.
Do total, R$ 5,6 bilhões vão para o diesel de uso rodoviário, com subsídio de R$ 1,12 por litro vendido, e R$ 998 milhões cobrem outros derivados de petróleo. Em um tanque de caminhão de 200 litros, o subsídio soma R$ 224. O pacote equivale a mais de quatro vezes os R$ 1,6 bilhão que o próprio governo reservou para 2027 para ampliar o teto de faturamento do MEI, o microempreendedor individual, segundo o O Globo.
Entenda: a subvenção econômica é o pagamento que o governo faz a produtoras e importadoras para que elas repassem menos da alta de custo ao consumidor. O crédito extraordinário autoriza esse gasto fora do orçamento previsto. Já a medida provisória vale na hora, com força de lei, mas precisa de aprovação do Congresso para continuar em vigor.
Por que agora
O barril de Brent, a referência mundial do preço do petróleo, subiu 2,3% na manhã desta quarta e tocou US$ 100 pela primeira vez desde julho, antes de recuar um pouco. No ano, o petróleo já acumula alta de mais de 60%. Um barril que custava US$ 72 em junho, quando EUA e Irã falavam em acordo, hoje custa cerca de 40% a mais.
O motivo é a guerra entre Estados Unidos e Irã. Na terça-feira (8), os americanos atacaram quatro petroleiros iranianos no Golfo de Omã e um perto da ilha de Kharg, e os hutis, aliados de Teerã, atingiram instalações de petróleo na Arábia Saudita, com dezenas de feridos, segundo a CNN Brasil. A alta já encarece derivados, da gasolina ao diesel, e colocou a inflação de novo no radar dos bancos centrais, na avaliação de Ole Hansen, chefe de estratégia de commodities do Saxo Bank: "A combinação de diesel caro, combustível de aviação, combustível marítimo e gás natural é particularmente desconfortável para consumidores em todo o mundo, que veem sua renda disponível diminuir".
Gasolina e contas públicas
A resposta do Planalto não para no diesel. Segundo o O Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta quarta um decreto que reduz tributos sobre a gasolina, justamente para cortar o repasse da alta aos preços dos postos.
Do lado fiscal, os R$ 6,6 bilhões não entram na conta do Arcabouço Fiscal, a regra que limita o crescimento das despesas públicas, e ficam fora da meta de resultado primário, a economia que o governo precisa fazer para pagar os juros da dívida. Para 2026, a meta é superávit primário de 0,25% do PIB. Ou seja: o subsídio é pago, mas não aparece na contabilidade usada para medir a meta fiscal deste ano.