Um grupo de cinco economistas apresentou nesta quinta-feira (27) uma proposta de reforma da Previdência que unifica em 67 anos a idade mínima de aposentadoria de homens e mulheres e divide as contribuições dos trabalhadores em duas contas, uma delas de capitalização. O documento será entregue aos candidatos à Presidência da República, segundo a Folha de S.Paulo e o Poder360.
O grupo foi organizado por Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso, e coordenado por Paulo Tafner, economista que participou do debate da reforma de 2019. Também assinam o texto Leonardo Rolim, Rogério Nagamine e Sérgio Guimarães. "Feita de forma mais ampla, como propomos, não será preciso discutir novamente outras reformas tão cedo", disse Tafner à Folha.
O diagnóstico é demográfico. Segundo o estudo, a despesa previdenciária equivale hoje a 8% do PIB. Sem novas mudanças, chegaria a 13% em 2070 e a 17,4% em 2100. Com a reforma, ficaria em torno de 10% do PIB no fim do século. Rolim, que presidiu o INSS entre 2020 e 2021 e foi secretário de Previdência no governo Jair Bolsonaro, afirmou ao Poder360 que a população com 65 anos ou mais dobrou desde 2001, enquanto a população em idade de trabalhar cresceu 30%.
O que muda
A proposta eleva gradualmente a idade mínima dos atuais 65 anos para homens e 62 para mulheres até 67 anos para ambos, nas áreas urbana e rural, e cria um gatilho automático: a idade subiria quatro meses a cada acréscimo de seis meses na expectativa de vida. Mecanismo semelhante foi rejeitado pelo Congresso na reforma de 2019. Para as mulheres, o texto prevê um crédito de 1,5 ano de contribuição por filho, biológico ou adotado, limitado a cinco filhos.
"No Brasil, a mulher se aposenta mais cedo como uma compensação pela chamada dupla jornada. É algo inadequado, porque a mulher não fica incapacitada para o trabalho mais cedo que o homem", disse Rolim.
No eixo mais profundo, as contribuições previdenciárias seriam divididas igualmente em duas contas. Metade do saldo seria aplicada no mercado financeiro, em regime de capitalização. A outra metade seria corrigida pela variação da soma dos salários pagos no país. A transição de alguns itens levaria até 30 anos.
O documento é uma proposta técnica e não tramita no Congresso. Parte das mudanças exigiria uma Proposta de Emenda à Constituição. Rolim disse não ver diferença nas chances de aprovação caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou Flávio Bolsonaro (PL) vença a eleição de outubro, e lembrou que o coordenador da campanha de Flávio, o senador Rogério Marinho (PL), foi secretário especial de Previdência e Trabalho no governo Bolsonaro. O próximo passo é a entrega do texto às campanhas presidenciais, que decidirão se incorporam a reforma aos programas de governo para 2027.