O Ibama autorizou a Petrobras a perfurar três novos poços exploratórios na Bacia da Foz do Amazonas, região ambientalmente sensível ao largo da costa amazônica brasileira. A decisão foi assinada na quinta-feira (3) pelo presidente do órgão ambiental, Jair Schmitt, segundo documento visto pela agência Reuters e reportado pela Folha de S.Paulo e pelo G1. A licença exige que a estatal apresente ao Ibama um cronograma atualizado do projeto de perfuração no prazo de 30 dias após o recebimento da autorização.
Os três poços servem para determinar se a recente descoberta de petróleo pela Petrobras na região é comercialmente viável. O pedido de perfuração foi protocolado em agosto. No primeiro poço perfurado no bloco FZA-M-59, a estatal já encontrou indícios de petróleo. Segundo o G1, a previsão é de que a produção no local possa começar em até sete anos.
Peso político
A autorização reforça a ofensiva da Petrobras na Foz do Amazonas. Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente da estatal, Magda Chambriard, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, visitaram a sonda NS-42, que explora petróleo na região, segundo a Folha.
Questionamentos do MPF
A operação enfrenta cobranças do Ministério Público Federal (MPF). O órgão pede que o Ibama esclareça divergências nas informações prestadas sobre o licenciamento do bloco FZA-M-59. Em audiência na Justiça Federal em abril de 2025, representantes do Ibama afirmaram que a atividade seria pontual, com duração de cerca de seis meses. Em resposta posterior ao MPF, o instituto informou que o projeto prevê uma campanha de perfuração de quatro poços, com atividades entre 2025 e 2029.
Para o MPF, a divergência compromete a transparência do processo e dificulta a avaliação dos possíveis impactos ambientais. O órgão aponta que uma operação que se estende por vários anos pode provocar impactos acumulados sobre a fauna marinha, a pesca artesanal e o modo de vida de comunidades tradicionais da costa amazônica, e quer que Schmitt explique por que o Ibama apresentou versões diferentes sobre a duração e o planejamento da perfuração.