A Justiça do Equador condenou nesta sexta-feira (28) o ex-presidente Lenín Moreno, de 73 anos, a cinco anos de prisão pelo crime de suborno (cohecho, na denominação da Justiça equatoriana), em um processo que apura propinas pagas pela construtora chinesa Sinohydro na obra da hidrelétrica Coca Codo Sinclair, a maior do país. A condenação é de primeira instância e cabe recurso, segundo informações do G1 e do jornal equatoriano El Universo.
De acordo com a Procuradoria-Geral do Equador, a Sinohydro pagou cerca de US$ 76 milhões em propinas, o equivalente a 4% do custo da obra, e a família de Moreno teria recebido aproximadamente US$ 1 milhão para favorecer a construção do empreendimento. Para os juízes, Moreno, que era vice-presidente quando o projeto foi desenvolvido, interveio na licitação e no financiamento da usina, segundo a cobertura de El Universo. O G1 informa que outras seis pessoas foram condenadas no processo e que a Corte Nacional de Justiça considerou quatro dos acusados, entre eles Moreno, responsáveis pelo crime de suborno. A mulher do ex-presidente e outros familiares receberam penas de quase três anos por cumplicidade.
Cronologia do caso
O processo reúne cerca de 20 réus, incluindo cidadãos chineses e um ex-embaixador da China no Equador. Moreno foi vice-presidente de Rafael Correa entre 2007 e 2013, período em que a hidrelétrica foi projetada, e a usina começou a operar em 2016. Depois de 31 dias de audiências, o Tribunal Penal da Corte Nacional encerrou a fase de julgamento em 10 de julho e passou a deliberar. A Procuradoria havia pedido penas de seis anos e seis meses para os principais acusados, além de uma reparação integral de US$ 76 milhões ao Estado. A sentença foi lida nesta sexta-feira e, segundo El Universo, condenou 20 processados, com pagamentos milionários e proibição permanente de exercer cargos públicos. Entre os condenados estão também dois ex-gerentes da Coca Codo Sinclair e o empresário Conto Patiño.
Moreno nega as acusações. "Não recebi um único centavo da Sinohydro", afirmou o ex-presidente após a decisão, da qual anunciou que vai recorrer. Em declarações reproduzidas por El Universo, ele atribuiu a condenação a uma perseguição política do antigo aliado Rafael Correa: "Correa ofereceu se vingar de mim".
Ex-aliado de Correa
Moreno governou o Equador de 2017 a 2021, eleito com o apoio de Correa, que comandou o país por uma década. Os dois romperam depois da posse, quando o novo presidente adotou uma agenda mais à direita e se aproximou dos Estados Unidos. Correa vive na Bélgica e foi condenado à revelia, em 2020, a oito anos de prisão em outro caso de corrupção, que envolveu empresas como a brasileira Odebrecht. Moreno, que se locomove em cadeira de rodas, atuou depois do mandato como enviado especial da ONU para questões relacionadas à deficiência, em Genebra, e como representante da OEA para pessoas com deficiência, em Assunção.
O próximo passo do processo é o recurso da defesa, já anunciado pelo ex-presidente. Até a publicação desta reportagem, não havia data definida para a análise da apelação, e Moreno segue formalmente condenado apenas em primeira instância.