O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) associou nesta segunda-feira (24) o fim da escala 6x1 à maior disponibilidade de tempo dos trabalhadores com suas famílias, em uma ofensiva pública para pressionar o Congresso a aprovar a proposta antes das eleições de outubro. A declaração foi feita em publicação no X (antigo Twitter), segundo a Folha de S.Paulo e a CNN Brasil.
"Tem gente que joga contra os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, mas o nosso governo está mobilizado para a aprovação do fim da escala 6x1, sem redução do salário", escreveu Lula. "O povo trabalhador que movimenta este país merece ter mais tempo para o lazer, para cuidar da saúde e para acompanhar o crescimento dos filhos. É sobre tempo para a família".
A redução da jornada é um dos temas centrais da campanha de Lula, que disputa a reeleição este ano, e uma pauta prioritária de sindicatos próximos ao PT. De acordo com a Folha, aliados ouvidos pelo jornal veem no tema uma forma de traduzir o legado do governo para eleitores que tradicionalmente não votam no petista. A intenção do Planalto é que a proposta seja aprovada antes do pleito de outubro, embora interlocutores do governo admitam à CNN Brasil que ainda não é possível contar com esse calendário.
Tramitação destravada após acordo com Alcolumbre
A PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e ficou quase três meses parada no Senado. Nesse período, a relação entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), azedou após a Casa rejeitar a indicação de Jorge Messias ao STF, de acordo com o Congresso em Foco. Os dois retomaram o diálogo na primeira quinzena de agosto e se encontraram no Palácio da Alvorada no dia 14, num gesto público de reaproximação.
Na sexta-feira (21), Alcolumbre enviou o texto à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde o relator é o senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado de Lula e candidato ao governo do Amazonas na aliança petista. Aziz prometeu dar "a maior agilidade possível" à análise e antecipou que pretende preservar os principais pontos aprovados pelos deputados.
O texto da Câmara reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e garante dois dias de repouso semanal remunerado. A mudança seria gradual: a jornada cairia duas horas em até 60 dias após a promulgação e outras duas horas 12 meses depois. Para virar lei, a PEC precisa de ao menos 49 dos 81 votos do Senado, em dois turnos. Qualquer alteração de mérito devolve a proposta à Câmara.