R$ 150 bilhões. Esse é o volume de dívidas de famílias que o governo federal quer renegociar com o Desenrola 3.0, anunciado nesta sexta-feira (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento em São Paulo. Na prática, o plano abre caminho para que consumidores com contas de cartão atrasadas há anos limparem o nome e paguem bem menos do que devem.
Valem dívidas em atraso de 2 a 4,5 anos em duas frentes: cartão de crédito, nas modalidades parcelada e rotativa, e crédito pessoal sem desconto em folha. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, entram na conta dívidas de até R$ 10 mil cada uma, o tamanho de uma fatura que engole vários meses do salário de muita gente.
O governo estima que existam R$ 300 bilhões em dívidas elegíveis nesses tipos de crédito e quer alcançar metade desse total. A proposta é comprar as carteiras dos bancos com deságio de 90%, e a estimativa é desembolsar cerca de R$ 15 bilhões. É como se o Estado pagasse R$ 1 mil por uma dívida de R$ 10 mil.
Entenda: o deságio é o desconto aplicado sobre o valor de face de uma dívida. Ao comprar uma carteira de crédito, o Tesouro Nacional adquire de uma vez um pacote com milhares de dívidas em atraso, em vez de negociar caso a caso. Quanto maior o desconto obtido, menor a conta final do devedor, já que Moretti afirmou que os descontos serão repassados às famílias.
O leilão de compra das carteiras está previsto para novembro, e a operação será feita pelo Tesouro ou por uma instituição financeira federal. Os bancos que quiserem vender apresentam propostas, e vence quem oferecer o maior desconto. "Nós estamos falando de limpar dessa carteira 150 bilhões em dívida, é muito forte, é muito potente para que essas famílias possam recomeçar", disse o ministro, segundo o G1.
O que muda em relação às rodadas anteriores
Esta é a terceira edição do Desenrola, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas. Nas rodadas anteriores, que cobriram atrasos de 90 dias a dois anos em cartão, cheque especial e crédito pessoal, cada devedor negociava sozinho com o banco. Agora o Estado compra as dívidas em bloco, "fazendo aquisição de carteiras de dívidas das instituições financeiras", explicou Moretti.
Segundo a InfoMoney, o consumidor sai dos cadastros de inadimplência assim que a dívida for adquirida pelo governo. A partir daí, passa a renegociar direto com o Tesouro, com juros mais baixos e parcelas ajustadas à faixa de renda.
A medida provisória apresentada prevê ainda que o Banco Central adote regras para conter excessos na concessão de crédito às famílias, evitando que voltem a se endividar. "As pessoas entram em um descompasso e fazem dívida de forma desordenada e depois não conseguem se acertar mais", disse Lula, que também criticou a oferta de "4, 5, 6 cartões de créditos" a quem já está endividado. O pacote foi anunciado no mesmo evento em que o governo proibiu as apostas on-line, a nove dias das eleições.