O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta segunda-feira (14) que o programa de internet gratuita da periferia da capital pode ser cancelado caso o STF determine o fim do contrato com a ONG da empresária Karina da Gama, produtora do filme "Dark Horse", sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração veio dias depois de o ministro Flávio Dino paralisar todos os pagamentos com dinheiro público às entidades ligadas a ela.
O contrato com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido por Karina e assinado em junho de 2024, meses antes da eleição em que Nunes foi reeleito, previa R$ 108 milhões para instalar 5 mil pontos de wi-fi gratuito. Segundo o G1, a entidade instalou 3.200 pontos e recebeu, em dois anos até maio, R$ 113,9 milhões da prefeitura. Em mensagem por WhatsApp, o prefeito disse que a Prodam, empresa de processamento de dados do município, não consegue executar o serviço pelo valor pago à ONG.
"A Prodam não consegue fazer o serviço com valor de R$ 1.260 por ponto. Vou ter que cancelar e fazer outro chamamento. Serviço igual que foi feito pela Prodam tem valor de R$ 6.699,99 por ponto."
O que aponta a investigação
Em decisão de 3 de setembro, Dino determinou a paralisação dos repasses a todas as entidades ligadas à empresária. Na quinta-feira (10), a Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão na Operação Make Up. Entre os alvos estavam Karina, também sócia da Go Up Entertainment, produtora de "Dark Horse", e o deputado federal Mario Frias (PL-SP), que teria destinado R$ 2 milhões em emendas ao instituto, segundo a CNN Brasil. Os investigadores apuram suspeitas de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e irregularidades em licitações. Dino também centralizou na PF a apuração que antes corria na Polícia Civil de São Paulo.
Um relatório da Polícia Civil paulista, tornado público no domingo (13) depois de o ministro retirar o sigilo, aponta "consistentes suspeitas" de confusão patrimonial. Segundo o documento, o Tribunal de Contas teria apontado ao menos 20 irregularidades graves no edital da contratação.
"Há consistentes suspeitas de confusão patrimonial e de que os recursos públicos do programa 'WiFi Livre SP' tenham sido desviados para custear as atividades de produção do referido filme, utilizando as contas das empresas subcontratadas e das demais organizações sociais geridas pela investigada para a lavagem dos valores desviados do erário de São Paulo."
Defesa e próximos passos
Nunes nega irregularidades. Na sexta-feira (11), disse à CNN Brasil que consultaria o STF sobre a necessidade de romper o vínculo e repetiu que o contrato municipal é separado do filme. "Nosso contrato não tem nada a ver com o 'Dark Horse'", afirmou. Na mensagem desta segunda, o prefeito sustentou que o chamamento ficou aberto por 30 dias sem impugnações, que as observações do Tribunal de Contas foram atendidas e chamou de "lunática" a denúncia de um membro do PT do Rio Grande do Sul que está na origem das apurações. "Ninguém, nem ela, nem prefeito, nem jornalista, nem juiz, está acima da lei. Se alguém cometeu algum erro, tem que pagar pelo erro que fez", disse.
Nesta segunda, a Procuradoria da Prefeitura pediu a Dino que reconsidere a suspensão. Segundo a prefeitura, a paralisia abrupta pode trazer prejuízo. O pedido é que o ICB execute apenas este contrato ou que haja prazo maior para trocar de empresa. A decisão é agora do ministro. Se a suspensão for mantida e nenhuma empresa assumir o serviço, Nunes diz que cancelará o programa e abrirá novo chamamento, retirando os 3.200 pontos de wi-fi hoje ativos nas comunidades, enquanto a PF apura o caso sob supervisão do STF.