A Polícia Civil do Rio Grande do Sul investiga um esquema suspeito de falsificação de medicamentos oncológicos combinado a fraudes em licitações judiciais que atingiu pelo menos 39 pacientes com câncer, segundo a polícia. Sete pessoas que receberam os medicamentos morreram durante o tratamento, e a investigação ainda não estabeleceu relação entre as mortes e os remédios. O caso foi detalhado pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no domingo (20). A primeira ação ocorreu em 29 de junho, quando a Operação Placebo cumpriu dezenas de mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante um empresário do setor de distribuição de medicamentos.
O quadro confirmado até agora é mais estreito do que a suspeita inicial, e os investigadores têm feito questão de separar as duas coisas. Segundo o delegado Daniel Severo, responsável pelo caso, a investigação se concentra em 39 tratamentos obtidos por ações judiciais patrocinadas por advogados particulares, e apenas um caso de entrega de medicamento adulterado foi identificado até o momento. O primeiro alerta partiu da Santa Casa de Caridade de São Gabriel, no interior gaúcho, quando a farmacêutica responsável pelo preparo das medicações notou inconsistências em um lote de remédio para câncer de mama: erros de grafia na embalagem, coloração e textura diferentes e bula em idioma estrangeiro. O laboratório produtor analisou uma amostra, não reconheceu o lote como legítimo, e a distribuição foi suspensa imediatamente.
Como o esquema funcionaria, segundo a polícia
Na versão dos investigadores, o grupo unia um oncologista, advogados e empresários. O médico, identificado como Fernando Borges da Silva, de Santa Maria, prescrevia remédios não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e indicava advogados para mover ações judiciais em que o estado deveria custear a compra. No Rio Grande do Sul, cabe ao paciente, por meio do advogado, reunir três orçamentos. Praticamente todas as farmácias que apresentavam esses orçamentos pertenciam ou eram ligadas ao empresário Lisandro Henriques Hermes, preso em flagrante na operação e apontado como principal articulador do grupo, que usaria sócios de fachada para controlar as empresas. Na casa dele, os agentes apreenderam caixas de remédios e cartelas sem identificação. Um dos medicamentos citados pela polícia é o Enhertu, remédio real e de alto custo usado no tratamento de câncer de mama.
"As evidências reunidas apontam para uma estrutura organizada que, em tese, teria transformado a judicialização da saúde em um mecanismo de obtenção de lucro ilícito. A suspeita de comercialização de medicamentos adulterados ou falsificados torna os fatos ainda mais graves, pois ultrapassa a questão patrimonial e alcança diretamente a saúde e a vida dos pacientes", afirmou o delegado Daniel Severo, em trecho divulgado pelo G1.
Entre os casos narrados pelo Fantástico está o de Maria Jupira, que tratava um câncer no pulmão. O remédio judicializado para ela fazia parte do lote suspeito e foi apreendido; a família conta que ela ficou dois meses sem tratamento adequado antes de receber outras medicações e morreu aos 57 anos. A família não sabe se ela chegou a tomar medicamentos falsificados. Outra paciente, Mara Rodrigues, esperou cerca de oito meses por uma nova consulta depois de perder contato com o médico e só recebeu novos remédios no fim de agosto. Em Cascavel, no Paraná, uma farmácia ligada ao grupo venceu a licitação para comprar remédios para Yasmin, de 12 anos, que tinha um neuroblastoma. Segundo a investigação, cerca de R$ 2,5 milhões repassados pelo governo estadual foram desviados e apenas parte da medicação foi entregue. A menina morreu em fevereiro.
Em nota, a Santa Casa de São Gabriel informou que suspendeu o médico assim que soube da investigação, que o hospital não é alvo da operação e que colabora com as apurações. O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) disse que abrirá sindicância quando tiver conhecimento oficial dos fatos. A Operação Placebo cumpriu 57 mandados de busca e um de prisão em 11 cidades do estado, segundo o G1, além de ações em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás, com 15 pessoas e 14 empresas visadas; a reportagem do Fantástico contabilizou 56 mandados de busca. A Justiça bloqueou cerca de R$ 2,5 milhões em bens e valores dos investigados no Rio Grande do Sul. Hermes nega as acusações, diz não ter relação com os advogados e o médico e desconhecer a falsificação. Ele e um sócio já foram condenados pela Justiça do Paraná por estelionato.
Orientação a pacientes em tratamento
Para quem está em tratamento, a mensagem das autoridades é não interromper a medicação. Em pronunciamento no dia 30 de junho, o delegado Severo disse que não há indícios de distribuição indiscriminada de medicamentos falsificados na oncologia e que pacientes atendidos pelos canais oficiais do SUS ou por ações da Defensoria Pública não têm motivo para desconfiar. Ele alertou que interromper um tratamento oncológico pode trazer consequências imprevisíveis e irreversíveis. A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pediu às unidades oncológicas o reforço imediato da vigilância sobre medicamentos. Na prática: mantenha consultas e doses em dia; confira a embalagem, incluindo a grafia do rótulo e os idiomas da caixa e da bula; e leve qualquer inconsistência à equipe de farmácia do hospital ou à vigilância sanitária antes de usar ou descartar o produto.