O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai prever um superávit de R$ 18 bilhões a R$ 20 bilhões na proposta de Orçamento para 2027. A informação foi antecipada à Folha de S.Paulo pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Segundo ele, o valor já é o resultado efetivo das contas públicas, calculado depois de contabilizadas todas as exceções que permitem despesas fora do limite do arcabouço fiscal.
"Independentemente de contingenciamento ou não, hoje as contas que eu faço me entregam um resultado primário cheio superavitário e com as políticas públicas funcionando, a valorização real do salário mínimo, o Bolsa Família e o piso de saúde e de educação. Voltamos a ter um Orçamento equilibrado", disse Moretti à Folha.
O número exato do superávit será anunciado na segunda-feira (31), quando o Executivo envia ao Congresso o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2027. Será o primeiro Orçamento da gestão do próximo presidente, que assume em janeiro. Em entrevista ao Valor Econômico, Moretti afirmou ainda que a peça prevê aumento de cerca de 20% da despesa discricionária, a parcela do Orçamento em que o governo tem liberdade para decidir onde aplicar os recursos.
A faixa agora indicada representa melhora em relação aos R$ 8 bilhões positivos projetados em abril, quando o governo encaminhou ao Congresso o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2027. Mais cedo, segundo o portal Terra, o ministro já havia dito que o governo terá superávit fiscal em 2027 mesmo considerando as exceções à meta.
Proposta mais benigna desde 2015
A realização de um superávit efetivo tem sido cobrada pelos críticos da política fiscal do governo Lula. Nos últimos anos, a meta foi cumprida com a ajuda de exceções previstas na legislação. O saldo final, sem esses artifícios, é o que os especialistas chamam de um superávit "para valer". O superávit primário indica arrecadação maior do que as despesas e ajuda a pagar os juros da dívida pública, evitando novo endividamento.
Com os valores previstos, segundo a Folha, a proposta de 2027 deve ser a mais benigna para as contas públicas desde o PLOA de 2015, enviado em 2014, que projetava um superávit de R$ 86 bilhões em valores da época.
O prazo constitucional para o envio do Orçamento termina na segunda-feira (31). Depois do envio, o texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que precisa votar a peça até o fim do ano para que ela possa ser sancionada.