O relatório da Polícia Federal que embasou a autorização do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a operação deflagrada na quinta-feira (10) contra a produtora do filme Dark Horse aponta indícios de triangulação financeira de pelo menos R$ 6,1 milhões entre empresas e entidades ligadas à empresária Karina da Gama. Segundo o documento, citado pelo g1, o dinheiro saiu do Instituto Conhecer Brasil (ICB), de propriedade de Karina, passou por empresas terceirizadas e retornou a outra entidade da empresária, a organização social da cultura Academia Nacional de Cultura (ANC).
As duas entidades funcionam no mesmo endereço, no bairro dos Jardins, em São Paulo, segundo a decisão do ministro. Para a suposta triangulação, Karina teria usado a Complexsys Soluções Integradas e a Fastfuture Tecnologias Emergentes, do casal André Feldman e Débora Gomes Feldman, empresas que prestaram serviços no contrato de R$ 157 milhões que o ICB mantém com a Prefeitura de São Paulo para operar a rede municipal de wi-fi. A PF cita ainda outras duas companhias no esquema: a Ultra IP Tecnologia e Serviços, do empresário William Silva Ferreira, que também recebeu recursos do wi-fi da capital, e a Distribuidora de Produtos LMS.
"A ANC aparece repetidamente como destinatária de recursos provenientes de diferentes empresas financiadas pelo ICB. (...) As movimentações narradas apresentam fortes indícios de retorno dos recursos públicos pagos ao ICB para a esfera de disponibilidade dos próprios responsáveis pela OSC, com potencial caracterização de desvio e contornos de lavagem de dinheiro", escreveu Dino na decisão.
A investigação lista os repasses recebidos pela ANC das empresas pagas pelo ICB:
- Complexsys: R$ 2.626.949,69 e R$ 1.308.986,33;
- Ultra IP: R$ 1.336.201,50;
- Fastfuture: R$ 603.136,12;
- Distribuidora LMS: R$ 300.000,00.
O somatório apontado chega a R$ 6.175.273,64.
Os donos das três empresas foram alvo de busca e apreensão na quinta e estão proibidos de deixar o Brasil. Segundo a Agência Brasil, a fase, batizada de Operação Make Up, cumpriu 49 mandados expedidos pelo STF em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Ceará e no Distrito Federal. A PF apura crimes de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios, com desvios estimados, segundo as autoridades, em centenas de milhões de reais. De acordo com a Folha, Dino também proibiu o deputado Mario Frias (PL-SP), roteirista e produtor-executivo do filme, de sair do país e determinou o fim do sigilo do inquérito, no qual os investigadores suspeitam de que ao menos R$ 750 mil repassados à produtora Go Up Entertainment durante as filmagens tenham origem em emendas parlamentares de Frias.
De onde vem o caso
Dark Horse é uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro produzida por Karina da Gama, com Frias como roteirista e produtor-executivo. Em maio, o site The Intercept publicou áudios de uma conversa de novembro do ano passado em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pedia dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para financiar as gravações; o senador negou qualquer vantagem indevida e afirmou que os recursos repassados ao filme eram privados. O inquérito sobre o suposto desvio de emendas parlamentares corre no STF sob a relatoria de Dino. Em paralelo, o ministro André Mendonça apura o repasse de R$ 61 milhões de Vorcaro à produção.
O que dizem os citados
Por nota, a defesa de Karina da Gama informou que ajuizou na quinta uma reclamação constitucional em jurisdição criminal perante a Presidência do STF, medida que "não discute o mérito da investigação". Segundo os advogados, a empresaria "estava contribuindo espontânea e voluntariamente", tanto que atendeu, na última sexta-feira, à solicitação da Polícia Federal e entregou mais de 20 mil laudas de documentos, o que, para a defesa, prova sua "boa-fé e lealdade processual". Frias classificou a operação como "cortina de fumaça" e negou irregularidades: segundo ele, a emenda de R$ 2 milhões investigada contemplava um projeto esportivo e outro de letramento digital.
A Complexsys, de André Feldman, afirmou que "a operação da Polícia Federal vai comprovar, novamente, que os recursos recebidos pela empresa foram usados somente no contrato para manutenção da rede do Wi-Fi na cidade de São Paulo, sem qualquer vínculo com o financiamento para produção do filme, objeto de investigação". Segundo a empresa, "a perícia independente, já anexada nos inquéritos policiais, também comprova que não existe nenhuma relação entre o contrato da empresa com a produtora Go UP". O g1 e a GloboNews procuraram as defesas de todos os envolvidos e não receberam retorno de parte delas.
A Prefeitura de São Paulo, do prefeito Ricardo Nunes (MDB), disse repudiar "qualquer tentativa de criar relações entre projetos e programas do Município e a produção cinematográfica do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro". A gestão afirmou que a obra "não recebeu recursos municipais" e que a execução do termo de colaboração com o ICB "não tem qualquer irregularidade identificada". Segundo a nota, o Programa Wifi Livre segue em funcionamento, com 3.200 pontos instalados e mais de 760 milhões de acessos registrados.
Nenhum dos citados foi denunciado: todos respondem como investigados e mantêm a presunção de inocência. O próximo passo definido é o exame da reclamação constitucional de Karina pela Presidência do STF, que decidirá se sustenta as medidas determinadas por Dino. O inquérito segue em curso sob a relatoria do ministro, sem data prevista para conclusão.