Cerca de R$ 250 bilhões: esse é o valor total de cortes em estudo pela equipe econômica do senador Flávio Bolsonaro (PL) para conter os gastos públicos federais, segundo reportagem da Folha de S.Paulo. O corte representa cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a mais de 160 milhões de salários mínimos ou ao orçamento anual somado de milhares de postos de saúde pelo país. Para quem recebe benefícios da Previdência, o plano significa que as aposentadorias podem parar de ter reajustes acima da inflação quando o salário mínimo subir.
O núcleo da proposta mira as despesas obrigatórias da União, que são pagamentos fixos exigidos pela lei. Pelo plano apresentado a empresários e agentes do mercado financeiro, trabalhadores da ativa poderiam ter aumento real de renda, mas aposentados e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) receberiam apenas a reposição da inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Atualmente, cerca de 70% dos mais de 41 milhões de aposentados e pensionistas do INSS recebem exatamente o piso de um salário mínimo por mês, valor que define a compra básica de comida e remédios de uma família.
Entenda: A chamada desvinculação orçamentária retira a obrigação legal do governo de repassar percentuais fixos de sua arrecadação para setores específicos. Hoje, a Constituição determina a aplicação de pelo menos 15% da receita líquida na saúde pública e 18% dos impostos na educação. Ao eliminar esses pisos obrigatórios, o plano quer corrigir os gastos sociais apenas pela taxa de inflação do ano anterior.
Os economistas da campanha afirmam que a contenção de despesas é necessária para estancar a dívida pública e aliviar a taxa básica de juros, o que barateia o crédito para empresas e o financiamento de bens. Procurada pela Folha de S.Paulo, a assessoria de Flávio Bolsonaro declarou que não se pode transformar conversas informais em propostas definitivas de governo. O debate sobre desvinculação orçamentária é um dos temas mais sensíveis da disputa do segundo turno presidencial.