A Polícia Civil de São Paulo prendeu neste domingo (13) Ronaldo Vivacqua, apontado pela investigação como sócio oculto de uma das empresas responsáveis pela obra do prédio que desabou sobre uma casa na Penha, zona leste da capital, na madrugada de sábado (12). Segundo o G1, a Justiça decretou a prisão temporária de três investigados ligados à construção. Levado ao 24º Distrito Policial (Ponte Rasa), Ronaldo deve prestar depoimento.
Com a localização do corpo de uma menina de 7 anos, última vítima que permanecia desaparecida, o número de mortos subiu para seis neste domingo. Os outros dois mandados são contra Cristiano Vivacqua, filho de Ronaldo e apontado pela polícia como autor do projeto e engenheiro responsável pela execução da obra, e contra Isis Brandão, que figura formalmente como proprietária da empresa; segundo a Polícia Civil, ambos são considerados foragidos. Segundo a Folha de S.Paulo, os crimes pelos quais os investigados devem responder ainda não foram confirmados. Nenhum deles foi condenado: as prisões são temporárias e todos são tratados como investigados.
Linha do tempo
A edificação em construção, de 11 pavimentos segundo a Folha (a CNN Brasil fala em 12 andares), ruiu por volta das 2h de sábado na rua Tequici. Os escombros atingiram uma casa vizinha, que abrigava nove pessoas, todas bolivianas, e funcionava também como oficina de costura na qual a família trabalhava. Oito estavam no imóvel no momento do desabamento; duas foram resgatadas com vida. As seis vítimas mortas são três mulheres, uma delas grávida, dois homens e a menina de 7 anos. Segundo a Folha, eram bolivianas e viviam há nove anos no Brasil. Com a recuperação do corpo, o Corpo de Bombeiros encerrou o trabalho emergencial de buscas, e a remoção dos escombros passou a ser feita pela Prefeitura.
O terreno acumulava irregularidades antes do desabamento. Segundo a CNN Brasil, a construtora teve um alvará negado pela Prefeitura em 2019 e, em 2021, uma ação judicial pediu a demolição de construção irregular no local; fiscalizações da Subprefeitura da Penha interditaram a obra e aplicaram multas, uma delas de R$ 119 mil. A Polícia Civil afirma que o alvará para a nova edificação foi condicionado à demolição da estrutura anterior, de cinco ou seis andares, e que a condição não foi cumprida. Uma vistoria de fevereiro de 2024 registrou que a demolição havia sido feita, o que levou à extinção do processo judicial. Após o acidente, a Prefeitura abriu apuração na Controladoria Geral do Município; pelas conclusões preliminares, a demolição não teria ocorrido, e a servidora responsável pelo laudo foi afastada por 30 dias. O governador Tarcísio de Freitas afirmou que a obra estava embargada e que houve incompatibilidade entre a execução e o que havia sido autorizado. A Defesa Civil disse não ser possível afirmar relação com as chuvas que atingiram a cidade na mesma madrugada.
O que dizem polícia e defesa
Segundo a polícia, o pedido de prisão temporária foi fundamentado no fato de os investigados não terem se apresentado às autoridades desde o início das apurações. O delegado seccional de Itaquera, Antônio José Pereira, disse que policiais tentaram localizar o proprietário da empresa e o engenheiro responsável logo após o desabamento, sem sucesso. Equipes foram aos endereços das empresas encontrados nos registros da Junta Comercial de São Paulo (Jucesp) e identificaram, na avaliação da delegada Safira Borges Moreira Parente, indícios de uma "tentativa de ocultação". "Nós descobrimos que ele, na realidade, é um sócio oculto", disse a delegada sobre Ronaldo, que não aparece formalmente nos documentos das empresas. A corporação informou que Ronaldo negou, em oitiva preliminar, ter envolvimento com a construtora responsável pela obra.
"Começamos a investigar a possibilidade de ele ter sido não totalmente um fato imprevisível, e sim algo que os responsáveis poderiam ter tido conhecimento, da instabilidade daquela edificação", afirmou a delegada Safira, segundo o G1.
Vizinhos relataram à polícia que a casa atingida já apresentava rachaduras antes do acidente, e um homem que tinha familiares no imóvel disse ter tentado, sem sucesso, contatar a pessoa de quem o aluguel foi feito para tratar do problema. A causa do desabamento não foi determinada e dependerá, entre outras provas, do laudo pericial de engenharia da Polícia Científica.
A defesa contesta a tese da polícia. O advogado das empresas ligadas à obra afirmou que Ronaldo Vivacqua não exercia função de direção na construtora e negou que fosse sócio oculto: ele apenas acompanhava o filho, responsável técnico pela obra. As prisões foram consideradas "prematuras", e o pedido de revogação da prisão de Ronaldo será apresentado. Em nota anterior, a New Home Construtora, que responde pela obra, disse que "não há elementos que permitam afirmar que a causa do incidente decorreu exclusivamente de conduta da construtora" e, segundo o G1, abriu apuração interna. Procurada pela Folha, a empresa disse, por meio do advogado, que não deve se pronunciar no momento.
Os próximos passos: Ronaldo Vivacqua presta depoimento no 24º DP, e a defesa deve pedir a revogação da prisão temporária. Os mandados contra Cristiano Vivacqua e Isis Brandão seguem para cumprimento. O inquérito vai individualizar a participação de cada investigado, e a conclusão sobre as causas depende do laudo pericial de engenharia, ainda sem prazo divulgado.