O presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Wadih Damous, disse que já orientou amigos e parentes a procurar a Justiça quando tiveram pedidos de tratamento negados por planos de saúde. A declaração foi feita na terça-feira (8), em Brasília, em evento com empresários do setor e representantes de campanhas presidenciais, e foi relatada pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
"Vou confessar. Às vezes sou procurado por conhecidos, amigos e familiares. Digo: judicialize", relatou Damous, segundo a Folha.
O encontro, chamado "A Saúde do Brasil em 2030: Onde Vamos Estar?", ocorreu a partir das 8h no B Hotel, na capital federal, promovido pelo canal Amado Mundo e apresentado pelo Instituto Consenso, conforme o site especializado Saúde Insider. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou ao lado de Damous, e representantes das principais campanhas à Presidência apresentaram propostas para o SUS, a saúde suplementar, a incorporação de medicamentos e o financiamento do setor, a semanas da eleição de outubro.
A fala segue a posição que o dirigente defendeu em 28 de agosto, em seminário da FGV no Rio de Janeiro. Citado pelo Saúde Insider, Damous afirmou que a agência "falhou" na regulação, que cada ação judicial contra um plano é uma "derrota" da ANS e que há omissões antigas em temas como reembolso e coparticipação. Ele defendeu a cooperação entre operadoras, entidades de defesa do consumidor, Ministério Público e Defensoria Pública como caminho, e cobrou do Congresso instrumentos legais mais fortes, citando o PL 7.419, que atualiza a Lei dos Planos de Saúde (9.656/1998) e tramita há 20 anos.
O que os dados mostram
Números do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) dão a dimensão do problema, conforme levantamento do Saúde Insider. Em 2025, chegaram ao Judiciário 704.800 novas ações de saúde, entre o SUS e os planos. As ações contra operadoras subiram de 228.640, em 2023, para 341.763, em 2025, alta de 49,5%. O movimento continuou neste ano: entre janeiro e maio foram 154.885 novas ações envolvendo planos, 20% acima do mesmo período de 2025, enquanto o número de usuários cresceu 1,8% entre dezembro de 2024 e dezembro de 2025. Damous cifrou em 53,1 milhões os usuários de planos no país.
Em uma amostra de 1.992 processos examinada pela ferramenta Atalaia, do CNJ, 69,4% das demandas envolviam acesso a medicamentos ou tratamentos, e metade delas (50,2%) pedia tecnologias fora do Rol da ANS, a lista de procedimentos de cobertura obrigatória. Trata-se de uma amostra, não do total: serve de retrato, não de censo. O setor reage a parte das ações. Renato Casarotti, vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Amil, classificou a judicialização em "legítima" e "predatória" e citou acordo com a Defensoria do Rio em vigor desde julho de 2025, que resolve entre 70% e 80% das demandas em acordos extrajudiciais.
O que fazer diante de uma negativa
Para o beneficiário que recebe uma recusa, há caminhos antes e além do processo: pedir à operadora a justificativa da negativa por escrito, registrar reclamação no canal de atendimento da ANS e procurar a Defensoria Pública, que atua de graça e, segundo os números do acordo fluminense, resolve a maior parte dos casos sem juiz. Guardar laudos, receitas e a resposta da operadora encurta qualquer um desses caminhos.