A Braskem, maior petroquímica da América Latina, protocolou nesta segunda-feira (24) um pedido de recuperação extrajudicial para reestruturar cerca de US$ 10,9 bilhões (R$ 56 bilhões) em dívidas financeiras. O pedido foi distribuído na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital de São Paulo, segundo fato relevante enviado pela companhia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A petição contou com o apoio de credores que representam 39,6% dos créditos sujeitos à reestruturação, acima do mínimo de um terço exigido para o protocolo.
Criada em 2002 a partir da integração de seis empresas petroquímicas ligadas ao grupo Odebrecht, a Braskem é controlada pela Novonor (antiga Odebrecht), que detém cerca de 38% do capital, e tem a Petrobras como segunda maior acionista, com cerca de 36%. A companhia tem sede em São Paulo e mantém 40 unidades industriais, 28 delas no Brasil, distribuídas por Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além de plantas nos Estados Unidos, no México e na Alemanha. Líder na produção de resinas termoplásticas nas Américas, como polietileno, polipropileno e PVC, a empresa também é pioneira na fabricação de bioplástico em escala industrial e tem ações negociadas na B3, em Nova York e em Madri.
Como funcionará a recuperação extrajudicial
Com o protocolo, teve início um período de proteção de 90 dias, durante o qual os credores abrangidos ficam impedidos de cobrar judicialmente as dívidas e de adotar medidas de execução contra os ativos do grupo. Nesse intervalo, a Braskem tentará fechar o plano definitivo: até 31 de agosto deve apresentar um plano de negócios atualizado e uma proposta detalhada aos credores; reuniões presenciais entre executivos, acionistas e credores estão previstas para 9 de setembro; e até 9 de outubro as partes devem buscar um acordo sobre as principais condições comerciais. Para que o acordo vincule toda a dívida abrangida, a empresa precisa conquistar a maioria simples dos créditos sujeitos. O plano admite a conversão de parte dos créditos em ações, o que pode transformar credores em acionistas.
A reestruturação alcança apenas dívidas financeiras sem garantia da Braskem S.A. e de cinco empresas do grupo no exterior. Obrigações com fornecedores, clientes e prestadores de serviço ficam de fora.
"A Recuperação Extrajudicial possui escopo limitado, estritamente financeiro, e não abrange quaisquer obrigações da Companhia com seus fornecedores, clientes e demais stakeholders, as quais permanecem vigentes e seguem sendo cumpridas normalmente, nos termos dos respectivos contratos", afirmou a Braskem, em nota.
Em paralelo, a subsidiária mexicana Braskem Idesa pediu recuperação judicial nos Estados Unidos pelo mecanismo conhecido como Chapter 11. O plano da Braskem prevê um aporte de US$ 476 milhões (R$ 2,4 bilhões) para manter o controle da subsidiária.
O que levou a Braskem à crise
Segundo o G1, o pedido resulta da combinação de pressões financeiras acumuladas nos últimos anos. Uma delas é o custo do desastre geológico em Maceió, provocado pela exploração de sal-gema, que deixou o solo de bairros da capital alagoana instável. Mais de 14 mil imóveis foram desocupados e cerca de 60 mil pessoas foram afetadas. A Braskem já desembolsou mais de R$ 4,2 bilhões com indenizações, auxílios e realocação de moradores e comerciantes, e mantém R$ 3,24 bilhões reservados no balanço para custos futuros de reparação. Em junho, a Justiça Federal aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal no caso, e as ações da companhia caíram quase 15% em um único pregão, segundo a CNN Brasil.
O outro fator é a piora do mercado petroquímico global, que convive com excesso de oferta, em especial pela expansão da capacidade industrial da China, preços em queda e demanda fraca. Na Braskem, o custo dos produtos vendidos chegou a consumir cerca de 96% da receita líquida, informou a CNN Brasil.
A reação do mercado foi imediata. As ações da Braskem caíam cerca de 6,1% nesta segunda-feira, cotadas a R$ 4,76 por volta das 15h15, segundo o G1. A B3 anunciou que os papéis ordinários (BRKM3) e preferenciais (BRKM5) serão excluídos de uma série de índices, entre eles o Ibovespa, o IBrX e o Small Caps, após o fechamento do pregão desta terça-feira (25), porque passarão a ser negociados sob a classificação de "Recuperação Extrajudicial". As ações continuarão listadas e poderão ser negociadas normalmente. "Quando a B3 tira uma empresa dessa cesta, todo mundo que segue o índice precisa vender aquele papel (...) porque o manual do fundo obriga", explicou ao G1 Matheus Matos, sócio da MA7 Capital.
Com o pedido, a Braskem se soma a uma série de grandes companhias brasileiras que recorreram a mecanismos de recuperação em 2026, lembra a CNN Brasil: Casas Bahia e Lojas Marabraz pediram recuperação judicial, enquanto Raízen e GPA, dono do Pão de Açúcar, optaram pela via extrajudicial.