Duas das maiores companhias de navegação do mundo, a Mediterranean Shipping Company (MSC) e a CMA CGM, anunciaram no início de agosto a cobrança de uma taxa de até US$ 1.900 (cerca de R$ 9.785) por contêiner destinado a Manaus, no Amazonas. A cobrança, conhecida como Low Water Surcharge (LWS) ou "taxa da pouca água", começaria a valer na primeira semana de setembro, segundo comunicados das empresas.
A Associação Comercial do Amazonas (ACA) contestou a medida e protocolou uma petição na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Segundo a associação, as regras da agência só permitem a cobrança quando o Rio Negro atinge 17,7 metros. Na quarta-feira (26), o nível do rio estava em 24,93 metros, bem acima do limite.
Regras e fiscalização
O Acórdão nº 459, publicado pela Antaq em 2025, determina que a taxa seja cobrada apenas com aviso prévio de no mínimo 30 dias, detalhando o fato gerador, os serviços abrangidos, a base de cálculo, o período de aplicação e informações sobre contêineres, custos e fiscalização. A agência informou no dia 13 de agosto que aumentaria as ações operacionais para reduzir impactos sobre o transporte de passageiros e cargas durante a seca, mas ressaltou que a comunicação prévia das empresas não representa autorização ou regularidade da cobrança.
O g1 entrou em contato com a MSC e a CMA CGM, mas não obteve resposta até a publicação. A Antaq também não respondeu à reportagem sobre as autorizações das duas empresas.
Seca avança no estado
A estiagem já afeta parte dos 62 municípios do Amazonas. Em 19 de agosto, a prefeitura de Humaitá, no sul do estado, decretou situação de emergência por causa da seca no Rio Madeira, que dificulta a manutenção de serviços públicos essenciais. O decreto, porém, não é reconhecido pela Defesa Civil estadual. Segundo o órgão, até quarta-feira apenas São Paulo de Olivença, no Alto Solimões, estava em situação de emergência. Outros 14 municípios estavam em alerta e 10 em atenção.
O 32º Boletim de Alerta Hidrológico do Serviço Geológico Brasileiro (SGB), publicado em agosto, aponta que as chuvas abaixo da média histórica intensificaram a vazante dos rios da Bacia Amazônica. Apesar da redução, a maioria das estações monitoradas pelo SGB ainda permanece dentro da normalidade para esta época do ano. O fenômeno, que se repete a cada ano, ganhou força nas últimas estações secas e pressiona a logística de abastecimento de Manaus, que depende do transporte fluvial para receber mercadorias de outras regiões do Brasil e do exterior.