Os planos de governo dos dois principais candidatos à Presidência colocam a segurança pública entre as prioridades da disputa e seguem caminhos opostos. Lula (PT) aposta na continuidade das políticas de seu governo, com foco no controle da atividade policial. Flávio Bolsonaro (PL) concentra as propostas no endurecimento penal: redução da maioridade para 16 anos, restrição da progressão de regime e castração química para condenados por crimes sexuais. A comparação entre os dois programas é da Folha de S.Paulo.
Lula aposta em controle e gestão
O plano do petista prevê estimular o uso de câmeras corporais pelas forças policiais e criar padrões nacionais para o uso, a gestão e a preservação das imagens, segundo o Record News. "Estimularemos o fortalecimento dos mecanismos de controle interno e externo da atividade policial", diz o documento. Para os jovens, o programa prioriza prevenção da violência, mediação comunitária e justiça restaurativa, sem propor reduzir a maioridade.
Há propostas institucionais: criação do Ministério da Segurança Pública e de um Pacto Nacional de Execução Penal para o Enfrentamento ao Crime Organizado. "Seguiremos apoiando estados para implementar padrões nacionais de gestão, monitoramento e modernização das penitenciárias estaduais", afirma o plano. A Folha também lista a integração das forças de segurança, a asfixia financeira do crime organizado e o controle de armas como eixos do programa.
Flávio propõe endurecimento penal
O plano do PL defende reduzir a maioridade de 18 para 16 anos e punições mais severas para maiores de 14 que cometam crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato, segundo a Folha. O programa não detalha como aplicar a mudança. Também propõe criar 500 mil vagas em presídios e restringir a progressão de regime. Em ato de campanha no Rio de Janeiro em 22 de agosto, Flávio falou em "tirar bandidos de circulação, em pé ou deitados", segundo a CNN Brasil.
A vigilância tem papel central no programa: a "Muralha Brasileira", com mais de 1 milhão de câmeras e um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais, além de cinco presídios federais de segurança máxima, relata o Record News. O modelo se inspira no Smart Sampa, da Prefeitura de São Paulo, e no Muralha Paulista, do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). A redução da maioridade, porém, esbarra na Constituição: o limite de 18 anos está no texto de 1988 e só pode mudar por uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada no Congresso.
Nenhum dos dois programas detalha custos, metas e formas de implementação, e parte das promessas depende de mudanças legislativas, aponta a Folha. A pesquisa Datafolha divulgada em 3 de setembro mostra Lula com 38% das intenções de voto no primeiro turno, contra 33% de Flávio. O primeiro turno da eleição está marcado para 4 de outubro.