O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destinou R$ 210 milhões em emendas orçamentárias à ampliação da BR-230, na Paraíba. Parte das obras é executada por empresas de parentes e sócios de dois assessores que passaram pelo seu gabinete, um deles ainda no cargo. A apuração, da repórter Lucas Marchesini, foi publicada pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira (8) e tem base em documentos obtidos pelo jornal. Nenhum outro veículo havia confirmado de forma independente as informações até o fechamento desta reportagem.
A ampliação é feita por dois consórcios: um cuida de um trecho em Campina Grande, segunda maior cidade do estado, e outro de um trajeto em Cabedelo, no litoral paraibano. Segundo a Folha, ambos subcontrataram a Comtech, depois substituída pela Com Infraestrutura e Mineração, e a Selecta Construções. À época da assinatura do negócio, a Comtech tinha como sócio Rodrigo Neves, que trabalhou no gabinete de Veneziano até 2017. A Com Infraestrutura e Mineração pertence a um ex-sócio dele, e a Selecta, a um cunhado. O irmão de Rodrigo, Marcelo Neves, trabalha no gabinete do senador desde 2019.
Como o dinheiro chegou à obra
Do total, R$ 160 milhões foram indicados por Veneziano como emendas de relator no Orçamento de 2023, e outros R$ 50 milhões saíram da Comissão de Infraestrutura do Senado, aponta a Folha. A obra começou em 2017, foi suspensa no ano seguinte e retomada em 2023, após o Ministério dos Transportes assinar nova ordem de serviço com recursos da PEC da Transição (PEC 33/2022). Ao anunciar a retomada no Plenário, em setembro de 2023, o senador narrou como buscou verbas junto ao relator-geral do Orçamento daquele ano, o então senador Marcelo Castro (MDB-PI):
"Aprovamos na Comissão de Infraestrutura com o valor de R$ 50 milhões, e fui ao senador Marcelo Castro [...] e o senador, identificando a importância da BR-230, aportou mais outros R$ 83 milhões, perfazendo R$ 127 milhões para os 31 quilômetros."
Na mesma sessão, Veneziano disse esperar a entrega da obra em 2026 e lembrou que a rodovia atende Campina Grande, de 415 mil habitantes, e uma região de cerca de 1 milhão de pessoas.
A resposta do senador
Em nota, Veneziano confirmou o envio das emendas e disse que sua atuação se limitou a isso. Para o parlamentar, as decisões de execução cabem a outras instâncias:
"O senador não participa de licitações, não escolhe empresas, não indica subcontratadas, não autoriza pagamentos e não interfere na fiscalização de contratos. Essas atribuições pertencem exclusivamente às estruturas administrativas responsáveis pela execução da obra."
Tentar ligar as emendas às empresas subcontratadas, escreveu o senador, "significa confundir deliberadamente atuação parlamentar com atos de gestão administrativa e empresarial dos quais o senador não participa". Sobre o ex-assessor, afirmou que vínculos profissionais pretéritos "tampouco significam participação, influência ou responsabilidade do senador" sobre atividades empresariais posteriores.
A reportagem chega no meio da campanha para a reeleição de Veneziano ao Senado, nas eleições de outubro. Em entrevista ao portal TH+, em 25 de agosto, o senador havia apresentado cerca de R$ 2,3 bilhões destinados à Paraíba como prestação de contas do mandato, incluindo R$ 267 milhões para a BR-230.