A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, apresentou as linhas centrais do plano de soberania digital do governo Lula em entrevista ao podcast A Máquina, série da Folha de S.Paulo veiculada durante o período eleitoral. A ideia, segundo ela, é reduzir o risco de o Brasil ficar cortado de tecnologias essenciais por causa de sanções americanas e aumentar a autonomia do país para desenvolver e regular sua própria inteligência artificial.
"É importante dizer que não é uma autossuficiência nem que o Brasil vai se fechar ao resto do mundo e vai conseguir produzir tudo internamente", afirmou Dweck à Folha. A ministra dividiu a estratégia em quatro camadas: soberania de dados (saber onde os dados estão e poder acessá-los), operacional (conseguir rodar sistemas desenvolvidos por terceiros mesmo se uma sanção impedir a empresa estrangeira de atender o Brasil), desenvolvimento tecnológico próprio e, por fim, governança e regulação, ou seja, manter o digital sob a jurisdição das leis brasileiras. Pense na soberania digital como um gerador em casa: você não precisa ser dono da usina elétrica, mas precisa garantir que a luz não apague se a concessionária cortar o seu fornecimento.
Dois episódios recentes explicam a pressa do governo. Em junho, uma ordem executiva do governo Trump bloqueou o acesso de não americanos aos modelos mais avançados da Anthropic, empresa americana de IA. No ano passado, a Microsoft bloqueou o email do procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, depois que ele se tornou alvo de sanções dos Estados Unidos. O ponto é o modelo de negócio dessas companhias: Microsoft e Anthropic são empresas americanas, respondem à lei americana e precisam cumprir sanções para continuar operando. Quando o fornecedor é obrigado pelo próprio governo a desligar um cliente, o contrato assinado com ele pesa pouco.
Dweck também negou que o Brasil esteja se alinhando à China, apesar de o país ter aderido à Waico, aliança de inteligência artificial liderada por Pequim, e não à Pax Silica, a iniciativa equivalente dos Estados Unidos. A adesão à Waico foi noticiada em julho pela Gazeta do Povo, que destacou que o grupo reúne governos autoritários. Para a ministra, entrar na aliança é parte da busca por parcerias estratégicas, não uma escolha de lado.
O que ainda não sabemos
Por enquanto, o plano existe mais como discurso do que como documento. A entrevista não trouxe orçamento, prazos ou a lista de sistemas que ganhariam redundância nacional, e nenhum número público mostra quanto dos dados e serviços do governo brasileiro roda hoje em nuvens estrangeiras. Em ano de eleição, há ainda a dúvida de sempre: a proposta vira política de Estado, com contratos e investimentos assinados, ou fica como programa do governo atual?
Na prática, vale acompanhar três sinais nos próximos meses: a publicação de editais e contratos ligados ao plano, a reação das grandes provedoras de nuvem que atendem o governo e o avanço da regulação de IA no Congresso. Para empresas e órgãos públicos, o recado da própria lógica do plano é direto: mapear de quais fornecedores estrangeiros você depende é o primeiro passo, com ou sem soberania digital no papel.