Ministros do STF preparam duas formas de enfrentar os pedidos de vista previstos para a sessão de terça-feira (15), a primeira do plenário dedicada à crise em torno do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o Valor Econômico, uma alternativa é a antecipação de votos pelos ministros que defendem a abertura de investigação contra ele. A outra é uma questão de ordem, provavelmente apresentada pelo relator, André Mendonça, para pedir o afastamento cautelar do colega citado em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
A manobra tem um limite. Um pedido de vista suspende o julgamento, e nem a antecipação de votos nem o afastamento cautelar fazem valer o resultado final, escreve Maria Cristina Fernandes no Valor. Os votos antecipados servem para esvaziar quem pretende protelar a sessão: mostram a tendência prevalecente no plenário.
No placar apurado pelo jornal no sábado (12), o grupo contrário à abertura de investigação contra Moraes tinha garantidos os votos de Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, três dos oito. Moraes, alvo da sessão, e Dias Toffoli não devem votar. Toffoli já se declarou suspeito em casos ligados ao Master, segundo a Folha de S.Paulo.
O que está em jogo na terça
O plenário vai discutir a validade do relatório da Polícia Federal encomendado por Mendonça, que apontou uma suposta relação entre Moraes e Vorcaro, e julgar o pedido de nulidade da Procuradoria-Geral da República. Os ministros também devem definir se abrem ou arquivam investigação contra Moraes, segundo o G1. Para a PGR, Mendonça não poderia ter pedido a apuração sobre um colega sem autorização do plenário, que é o órgão competente para decidir o tema.
Desde o sábado, o caso deixou as mãos de Mendonça. O presidente da Corte, Edson Fachin, assumiu a relatoria do procedimento sobre as mensagens entre Moraes e Vorcaro e remeteu à Presidência as investigações do Master e do INSS, paralisadas até nova decisão. Fachin também recusou, na manhã de sábado, o pedido do decano Gilmar Mendes de incluir na pauta da terça o pedido de Moraes de investigar Mendonça por suposto abuso de autoridade, informa o Valor. No despacho, Fachin citou a possibilidade de impedimento prevista no Código de Processo Civil.
"Considerando a possibilidade de o resultado da deliberação da PET 16.662 ensejar a aplicação do art. 144, IV, do Código de Processo Civil, determino, com fundamento no art. 13, XV, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, à Secretaria Judiciária, que substitua a relatoria da PET 16.662 para a Presidência do Supremo Tribunal Federal."
A sessão será transmitida pela TV Justiça, com acesso restrito ao plenário, segundo o G1. Treze ex-ministros do STF assinaram manifestação por uma sessão aberta e rigorosa apuração dos fatos, e integrantes da OAB e parlamentares devem comparecer, informa o Valor. O próximo passo está marcado para a terça: decidir se Moraes passa a ser investigado pelo plenário.