São R$ 2,12 por litro. É esse o valor que o governo injeta para segurar o preço do diesel, e ele deve ser mantido por mais 30 dias, segundo informou nesta quinta-feira (24) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Num abastecimento de 50 litros, o valor soma R$ 106, um alívio que alcança caminhoneiros e transportadoras e, na ponta, o custo do frete que influencia o preço dos alimentos.
Moretti falou a jornalistas em Brasília, em entrevista coletiva que detalhou as projeções de execução do Orçamento deste ano. "Vamos levar ao presidente, mas frente aos indicadores, a tendência é que a gente mantenha [a subvenção]", disse. A decisão final depende de consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o anúncio deve sair até o fim desta semana, a poucos dias do primeiro turno da eleição presidencial, segundo a Folha de S.Paulo.
O calendário aperta. A Medida Provisória que garante R$ 1,12 do total de R$ 2,12 perde o efeito no sábado (26) e, sem prorrogação, deixaria o benefício em menos da metade. Os outros R$ 1,00 foram criados no início de setembro, por uma medida que permite ao governo ajustar o montante total da subvenção, segundo a Folha.
Entenda a medida
Subvenção é o nome técnico do dinheiro público usado para compensar parte do custo de um produto e segurar o preço pago pelo consumidor, neste caso o diesel, o combustível dos caminhões que transportam a maior parte das cargas do país. Já a Medida Provisória, ou MP, é uma norma editada pelo presidente com força de lei temporária: se o Congresso não a aprovar em até 120 dias, ela caduca, ou seja, perde o efeito, o que a Folha relata que deve ocorrer no sábado.
O motivo é externo. Segundo a agência Reuters, o governo mantém o objetivo de retirar a subvenção assim que dissipar o choque de preços do petróleo motivado pela guerra no Oriente Médio. Até lá, o benefício segue como escudo contra a alta do barril.
A conta para os cofres públicos não é pequena. Segundo a Folha, zerar o PIS/Cofins (dois tributos federais que incidem sobre combustíveis) do etanol hidratado e da gasolina, medida anunciada no início do mês junto com os R$ 1,00 do diesel, deve custar cerca de R$ 2 bilhões por mês. É o equivalente a mais de R$ 65 milhões por dia.