Os chamados supersalários e penduricalhos entraram na disputa presidencial. Levantamento do g1 publicado em 21 de setembro mostra o que cada candidato ao Planalto propõe para conter remunerações e benefícios no serviço público, a menos de um mês da eleição. O teto para os salários dos servidores é de R$ 46,4 mil, mas verbas indenizatórias, gratificações e outros benefícios permitem pagamentos muito acima desse valor.
No campo da oposição, Flávio Bolsonaro (PL) coloca em seu plano de governo o "combate aos penduricalhos e supersalários" como diretriz central do que chama de eficiência fiscal da máquina pública. O senador propõe uma Reforma Administrativa para modernizar a carreira do servidor e reduzir gastos administrativos. O plano do presidente Lula (PT) não cita o tema diretamente, segundo o levantamento. O petista prioriza a valorização do servidor de base, a realização de concursos públicos e o diálogo com sindicatos por meio da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
Ronaldo Caiado (PSD) propõe aplicar o teto constitucional de forma efetiva em todos os Poderes e órgãos, com transparência das parcelas remuneratórias e responsabilização por pagamentos incompatíveis com a Constituição. Renan Santos (Missão) inclui o "fim dos supersalários" em sua PEC do Equilíbrio Fiscal, destinada a conter despesas obrigatórias. Edmilson Costa (PCB) defende o "fim de todas as verbas e penduricalhos que ultrapassarem o teto constitucional" no Judiciário e no Ministério Público.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) propõe o pacote mais amplo. As medidas seriam regulamentar verbas indenizatórias cobradas acima do teto, limitar férias a 30 dias em todas as carreiras, eliminar auxílios sem correspondência no setor privado e acabar com a aposentadoria compulsória como punição. As mudanças viriam por uma Reforma Administrativa com critérios fixos de avaliação, unificação de carreiras, redução de cargos e contratação por tempo determinado. Os planos de Augusto Cury (Avante), Clariana Barão (DC) e Hertz Dias (PSTU) não mencionam diretamente o tema, segundo o g1.
O tamanho do problema
Só em 2025, os adicionais custaram mais de R$ 10 bilhões aos cofres públicos, segundo o levantamento. Em carta divulgada em agosto, especialistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) afirmam que os supersalários viraram "o piso efetivo das carreiras jurídicas de elite".
"A Emenda Constitucional 41/2003 estabeleceu que nenhum servidor deveria receber acima do subsídio de ministro do STF. Duas décadas depois, esse limite se inverteu. O descumprimento é a regra, não a exceção: alcança 85,1% na magistratura, 89,1% no Ministério Público, 72,2% nas defensorias e 52,8% na advocacia pública", afirma Luiz Guilherme Schymura, pesquisador e doutor em economia pela FGV.
Decisão repartida entre STF e Congresso
No Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin relatam processos sobre o tema. Em agosto, Moraes determinou que sete Tribunais de Justiça devolvessem valores que considerou "exorbitantes". O jornal O Globo noticiou que a ordem atinge juízes de seis estados e do Distrito Federal.
O próximo presidente não decide sozinho. A regulamentação definida pelo STF exige que o Congresso Nacional aprove uma lei com regras definitivas para a remuneração do funcionalismo. Os processos seguem em aberto no Supremo, e o eleitor vai às urnas no primeiro turno em outubro.