A revista britânica The Economist afirmou nesta quinta-feira (10) que o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou de ser o defensor da democracia brasileira e passou a ameaçá-la. O artigo, intitulado "Quando os defensores da democracia lhe viram as costas", em tradução livre, liga a mudança ao escândalo do Banco Master e ao embate entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Saiu a 24 dias da eleição presidencial de 4 de outubro.
"Diante de constantes ameaças, inclusive de Donald Trump, os ministros prosseguiram com serenidade na acusação do ex-presidente populista, condenando-o a 27 anos de prisão em setembro de 2025. A maioria dos brasileiros comemorou que a jovem democracia do país tinha sido salva. Agora, com a proximidade das eleições gerais no dia 4 de outubro, os defensores da democracia se tornaram uma ameaça", escreve a revista, segundo a Folha.
O alvo central é Moraes
O foco das críticas é Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe. "A Suprema Corte está no centro de um escândalo de corrupção sórdido e em constante expansão. No epicentro está o ministro que supervisionou o processo contra Bolsonaro", diz o texto, que atribui a Moraes "decisões questionáveis" na ação penal. A revista critica também sua condução do Inquérito das Fake News, do qual ele foi retirado como relator na quarta (9), por decisão do presidente da corte, Edson Fachin.
Segundo a BBC News Brasil, o sigilo e a longa duração do inquérito impedem saber quantas contas foram "censuradas" por Moraes nas redes sociais. A Folha registra que, na leitura da revista, o ministro acumulou "os papéis de vítima, promotor e juiz" e teria usado a investigação para se blindar. No caso Master, o texto cita o contrato entre o banco e o escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, e o relatório da Polícia Federal que, segundo o G1, apontou 52 mensagens de Daniel Vorcaro para Moraes. Nas conversas, o banqueiro teria pedido conselhos sobre quando deixar o Brasil para escapar da prisão, e a frequência aumentou pouco antes de ele ser preso ao tentar fugir do país. "Moraes nega qualquer irregularidade", escreve a revista.
Mendonça também é alvo
A crise no tribunal começou em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo do relatório da PF. Dois dias depois, Moraes pediu a inclusão do colega no Inquérito das Fake News por "abuso de autoridade". A Economist reconhece que Moraes "tem um ponto": Mendonça não divulgou provas contra outros magistrados que também mantiveram relações com Vorcaro. Mas a lista de críticas ao ministro continua. A PF o acusou de interferir na coleta de provas, ele tentou afastar o chefe da corporação em 8 de setembro e, em 2020, como ministro da Justiça de Bolsonaro, supervisionou um dossiê contra centenas de policiais e acadêmicos considerados inimigos do então presidente.
Na avaliação da revista, a "disfunção" no tribunal, os "equívocos processuais" de Mendonça e as "tentativas descaradas" de Moraes de se proteger colocam em risco a própria investigação do caso Master. Erros processuais poderiam dar amparo legal para encerrar o caso, o que beneficiaria Moraes e dezenas de políticos, entre eles o candidato presidencial Flávio Bolsonaro, relata a CNN Brasil, que destaca a conclusão da publicação: "o maior perdedor seria a democracia". A BBC acrescenta que o Congresso pode levar adiante o impeachment de ministros do STF e o perdão aos crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado.
"Os brasileiros estão cansados dos escândalos de corrupção que mancham a classe política em intervalos de poucos anos. O uso indevido de suas instituições poderia minar a confiança na democracia mais do que Bolsonaro jamais fez."
O artigo chega em semana decisiva para a corte. Na terça (15), o plenário do STF vai discutir se abre investigação contra Moraes com base no relatório da PF, segundo o G1. Fachin cancelou as sessões plenárias de quarta e quinta e passou a tarde em consultas internas com os ministros. Moraes, o procurador-geral da República, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e Mendonça têm até a sessão para prestar informações. A expectativa, reporta o G1, é de que Moraes se pronuncie na segunda (14), véspera da decisão.