O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito, por foro íntimo, e não vai votar no julgamento que pode abrir uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). Na mesma sessão desta terça-feira (15), o ministro Kassio Nunes Marques se declarou impedido e deixou o plenário. É a primeira vez na história da Corte que os ministros se reúnem para decidir se um colega deve ser investigado, segundo o G1. Os dois afastamentos reduzem o quórum: dos 11 ministros do tribunal, nove seguem na sessão, entre eles o próprio Moraes e André Mendonça, que pediu à Polícia Federal o relatório que originou o caso.
"Não por me sentir impedido, mas por suspeição de foro íntimo, para preservação da Corte (...) eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento, mas não me retirarei", disse Toffoli.
O ministro afirmou que não participará da votação, mas que permanecerá na sessão e pedirá a palavra nos debates, se julgar necessário. Toffoli já se declarava suspeito nos julgamentos do caso Banco Master na Segunda Turma desde que deixou a relatoria das investigações, em fevereiro.
Nunes Marques invocou sua condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diante da proximidade das eleições. "Na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar desse julgamento e afirmo o meu impedimento", declarou, antes de pedir ao presidente da Corte, Edson Fachin, autorização para se retirar do plenário. Segundo a BBC News Brasil, o ministro disse que assegurar o equilíbrio nas eleições de 2026 é, neste momento, mais importante que seu papel no julgamento.
Antes de se afastar, Nunes Marques rebateu mensagens publicadas pela imprensa que o aproximam de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e preso no âmbito do caso. Ele negou ter trocado mensagens com o banqueiro. "Eu nunca julguei nenhum processo relacionado ao Master. Meu filho nunca prestou nenhum serviço ao banco ou foi remunerado pelo banco", afirmou. "Se eu me sentisse desconfortável ou cooptado de alguma forma, jamais teria votado pela confirmação da prisão de Daniel Vorcaro, de seu pai e de outras pessoas envolvidas."
Por que Toffoli se afastou
Toffoli deixou a relatoria das apurações do Banco Master em fevereiro, depois que investigações da Polícia Federal apontaram ligações dele com a instituição financeira. Em 2021, uma empresa gerida pelos irmãos do ministro, e da qual ele declarou ser sócio, vendeu por R$ 3,1 milhões uma participação no resort Tayayá, no Paraná, a um fundo ligado ao cunhado de Vorcaro, segundo o G1. Desde então, o ministro não participou de julgamentos do caso na Segunda Turma, como os que confirmaram a prisão do banqueiro e de familiares.
O que a sessão decide e o que vem a seguir
O plenário analisa a petição 16.662, aberta depois que André Mendonça tornou públicas, em 1º de setembro, mensagens que associam Moraes a Vorcaro. O relatório da Polícia Federal, com 52 mensagens trocadas entre os dois, aponta que o banqueiro cobrava atenção especial aos pagamentos de um contrato de R$ 131 milhões entre o Master e o escritório Barci de Moraes, comandado pela mulher do ministro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a nulidade do documento. Fachin assumiu a relatoria do caso no sábado, após uma sucessão de decisões individuais de ministros que deflagrou a crise na Corte.
A sessão, iniciada às 10h, foi suspensa no fim da manhã e retomada às 14h. No retorno, Fachin anunciou que o plenário discutiria uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes: suspender o julgamento, sortear a relatoria, juntar o caso de Moraes ao de Mendonça e marcar a retomada para 23 de setembro, com prazo para a PGR se manifestar. Se a proposta for rejeitada, os ministros seguem para o voto sobre a validade do relatório da PF e sobre o pedido de nulidade.